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04/05/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Farmácia Popular suspeita de fraude em receitas é lacrada pela Vigilância

Estabelecimento no Mogi Guaçu foi alvo de operação da Polícia Federal. Receituários médicos eram falsificados para obter reembolso do governo.

A Vigilância Sanitária de Mogi Guaçu (SP) interditou na noite de sexta-feira (3) a farmácia de manipulação e drogaria ao lado da Santa Casa da cidade onde a Polícia Federal de Campinas (SP) descobriu um esquema de fraudes em receitas do programa do governo federal Farmácia Popular. Segundo as investigações, o estabelecimento falsificava receituários médicos, que eram usados para a compra de medicamentos que não eram entregues, para obter o reembolso do Ministério da Saúde. O esquema era investigado desde agosto de 2012.

Após a ação da PF, a Vigilância Sanitária foi até a farmácia e encontrou irregularidades no estoque. "A gente encontrou alguns medicamentos com data de validade vencida e alguns de uso restrito hospitalar, que não poderiam ser vendidos no comércio", disse Vívian Custódio, coordenadora da vigilância. A farmácia de manipulação trabalhava sem a documentação adequeada, de acordo com as agentes. No local eram manipulados medicamentos controlados que precisariam de uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já na drogaria foram apreendidos remédios com prazo de validade vencido, além de substâncias de uso restrito hospitalar, que não deveriam ser vendidos no estabelecimento.

Investigação

O delegado federal Jessé Coelho de Almeida disse que, com a fraude, o proprietário da farmácia obtinha cerca de R$ 50 mil por ano. “Essa farmácia estava inscrita no Farmácia Popular desde 2009, foi uma das primeiras em Mogi Guaçu. Pode parecer que é um valor irrelevante por uma farmácia, mas nós já temos informações de que na região de São João da Boa Vista (SP), há em torno de 25 farmácias. Se multiplicar o número de anos que a fraude está ocorrendo com o número de estabelecimentos, pode chegar a valores muito altos”, explicou.

O delegado afirma ainda que a PF descobriu o esquema por meio de recibos, prontuários e receitas falsas e depoimentos de médicos e pacientes. "Nós recebemos documentos, tanto cópias de receituários como de recebidos de farmácias, que apontavam para possíveis fraudes. A partir daí, analisamos esses documentos, entrevistamos e pessoas, como pacientes e médicos e analisamos também os sites do governo federal, que apontam o faturamento de cada farmácia e chegamos a conclusão que poderia estar havendo fraudes naquela farmácia e em outras que estamos investigando".

A operação, que contou com o apoio da Vigilância Sanitária da Delegacia Seccional de Polícia Civil de Mogi Guaçu, cumpriu dois mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal de São João da Boa Vista.

O delegado explicou que o dono da farmácia não foi preso por não ter sido flagrante e, por isso, responderá ao processo em liberdade. "Ele foi indiciado pelo estelionato. As investigações prosseguem para identificar os autores das assinaturas falsificadas. O dono e outras pessoas que devem ser incluídas, serão denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de estelionato", revelou.

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