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01/05/2013 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ministério Público detalha como funcionariam fraudes em Quixeramobim

Prefeito afastado afirma que só vai se pronunciar depois que tiver acesso aos documentos citados na entrevista.

Uma “fábrica de licitações”. É assim que o promotor de Justiça de Quixeramobim, Igor Pinheiro, define o suposto esquema de fraudes em licitações que funcionava no Município. Segundo ele, as licitações eram oficializadas com data retroativa.

Ontem, durante entrevista coletiva, o Ministério Público Estadual (MPE) detalhou como ocorriam as supostas fraudes, apresentando documentos e provas e negando qualquer perseguição aos gestores à frente da Prefeitura. Pinheiro mandou recado aos parlamentares que criticaram a ação do Ministério Público, reforçando que as provas já obtidas estão à disposição.

Na ocasião, foram apresentados vídeos e documentos apreendidos durante as operações Quixeramobim Limpo I e II, após o afastamento por 180 dias do prefeito Cirilo Pimenta (PSD), do vice-prefeito Tarso Borges (PMDB), e de outros 24 gestores.

Eles foram afastados por determinação judicial, fruto de ação movida pelo MPE, para garantir o andamento das investigações.

Nos computadores da Prefeitura, havia arquivos com papéis timbrados em branco de empresas que estariam sendo beneficiadas pelas licitações. Havia ainda propostas de preços destas empresas a licitações que sequer haviam sido lançadas.

Na primeira página de algumas licitações, havia observações e lembretes, informando o que faltava ser colhido para a licitação ficar conforme determina a legislação.

Com a apreensão de computadores, o MPE localizou também troca de mensagens entre gestores indicando que a Prefeitura manipulava documentos, segundo Pinheiro, para driblar a fiscalização pelos órgãos controladores. Segundo o MPE, até o momento, já foram constatadas as irregularidades na tramitação das licitações, mas ainda é investigado se houve desvio de recursos públicos por parte dos gestores.

SERVIÇO

Procuradoria Geral de Justiça

Onde: rua Assunção, 1100, José Bonifácio

Para entender o caso

9 de abril. Operação do MPE e da Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Quixeramobim. São afastados, por 180 dias, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, o vice-prefeito, Tarso Borges, bem como todo o secretariado do Município.

10 de abril. Por determinação da Justiça, o então presidente da Câmara Municipal, Clébio Pavone (PSD), é empossado como prefeito interino. Ele pertence à base aliada de Cirilo Pimenta. Nesse mesmo dia, Cirilo Pimenta vai à Assembleia Legislativa se defender e nega as acusações e diz que só houve desembolso financeiro para duas das 14 licitações que foram abertas após o início de sua gestão, em janeiro.

15 de abril. O desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Mendes, decide manter o afastamento de Pimenta e de Tarso Borges. Os dois haviam entrado com agravo de instrumento para suspender a decisão que os afastou, alegando que não tinham qualquer relação com os supostos desvios.

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