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30/04/2013 - Diário da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

A principal causa da corrupção no Brasil

Por: Helton Lenine

Cientistas políticos, filósofos, advogados e historiadores são unânimes: a raiz da corrupção no Brasil, que começou no Império, está na impunidade: conheça a lista dos políticos que respondem na Justiça por atos de improbidade administrativa.

A punição existe para impor limites, refrear instintos naturais e permitir que os indivíduos possam se proteger uns dos outros. A impunidade é o avesso de tudo isso. Impunitas peccandi illecebra (a impunidade estimula a delinquência), lembra o ditado em latim. Ou, quando não chega a tanto, ao menos produz a impressão de que vivemos em um mundo sem limites.

Cientistas políticos, filósofos, advogados e historiadores são unânimes em apontar a impunidade como a principal causa da corrupção no Brasil. “Enquanto não colocarem um corrupto graúdo na cadeia, nada vai mudar”, diz o filósofo Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Parece mesmo estar longe o dia em que um corrupto estrelado pagará por seus crimes. O máximo que se vê são admoestações.

O STF, a corte encarregada de punir os incomuns, nunca condenou nenhum. Os envolvidos nos principais escândalos recentes estão livres, leves e soltos – revelando um terrível costume que não vem de hoje.

No Império havia até pena de morte para crimes graves – sempre aplicada às camadas mais baixas da sociedade. Já naquela época, os políticos se beneficiavam da impunidade. José Carlos Rodrigues foi um dos primeiros corruptos notórios do Brasil. Em 1866, ele era chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Conselheiro Carrão, quando foi flagrado tentando sacar dinheiro da tesouraria do ministério com uma assinatura falsificada do seu superior. Condenado a vinte anos de prisão, fugiu do Brasil para os Estados Unidos. Com a proclamação da República, acabou nomeado para um cargo na Embaixada do Brasil em Londres, mesmo sendo considerado fugitivo pela Justiça brasileira. Outro caso notório: o sobrinho do presidente Deodoro da Fonseca foi flagrado falsificando atos do governo para favorecer banqueiros amigos. Também deixou o Brasil para escapar da punição.

A corrupção e a impunidade na República Velha serviram de matéria-prima para a obra literária de Machado de Assis e Lima Barreto e consagraram imagens e personagens nos tempos mais recentes. Adhemar de Barros, político paulista a quem foi atribuída a frase “rouba mas faz”, chegou a ser condenado em primeira instância pela Justiça. Não pelos escandalosos casos de desvio de recursos públicos, mas pelo sumiço de uma obra de arte, a “urna marajoara”. Para escapar da prisão, fugiu para o Paraguai e a Bolívia. Na volta, elegeu-se prefeito de São Paulo, foi o candidato mais votado no Estado em duas eleições presidenciais e ainda foi eleito governador.

Com a ditadura militar, a corrupção foi escondida e os corruptos ligados ao regime agiam impunemente.

Com a redemocratização, houve um alento com a cassação de um presidente por corrupção. Mas a punição foi um ponto fora da curva. A regra nos governos seguintes continuou sendo a impunidade.

Calamidade

A corrupção tem se revelado uma calamidade que consome o resultado do trabalho de milhões de brasileiros, envergonha o País e mancha a imagem do Brasil no exterior. É um problema que, como se viu nos últimos anos, independe de ideologia ou de partidos políticos.

O PT, desde que chegou ao poder com Lula, viveu uma série de escândalos, sendo os mais notáveis o do mensalão e o dos aloprados.

Seu parceiro preferencial, o PMDB, tem em seus quadros alguns dos políticos mais notórios do Brasil, como Jader Barbalho e Renan Calheiros.

E o PSDB viu o Supremo Tribunal Federal acolher a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo, operador de um esquema similar ao mensalão quando governava Minas Gerais.

Segundo o último levantamento da Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 75ª posição no ranking das nações mais corruptas do planeta. O país teve uma nota de 3,7 em uma escala que vai de zero (países mais corruptos) a 10 (países considerados pouco corruptos). Foram analisadas 180 nações.

O sistema político também tem sua parcela de responsabilidade. Uma de suas piores mazelas é a distribuição política de cargos. Há no Brasil cerca de 25.000 cargos de livre nomeação pelo presidente da República. Nos Estados Unidos, não chegam a 5.000. Na Inglaterra, mal passam de 100. No Brasil, o chefe do Executivo loteia o governo entre os partidos para garantir o apoio necessário para aprovar seus projetos no Legislativo.

Os políticos considerados honestos por eles próprios usam os cargos para arrecadar dinheiro e financiar campanhas. Os desonestos fazem o mesmo para enriquecer.

Quase sempre as duas coisas andam juntas.

“Uma medida urgente e simples para combater a corrupção é reduzir o número de cargos de nomeação política, que está na origem de todo escândalo”, afirma Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil

“O roubo existe por causa do ladrão. O álibi do financiamento de campanha usado pelo corrupto precisa ser espancado. O corrupto rouba para viajar para o exterior, para comprar iate, para comprar bolsa Louis Vuitton. Não rouba só para financiar campanha”, afirma o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ).

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