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26/04/2013 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falso juiz que extorquia vítimas é denunciado pelo MPF no ES


O Ministério Público Federal (MPF) em Cachoeiro de Itapemirim (ES) denunciou um homem que se passava falsamente por um juiz, e instalou na cidade o que ele mesmo chamou de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil". Segundo o MPF, somente entre junho e setembro de 2009, o suspeito, identificado como Pedro Paulo da Silva, 44 anos, cometeu o crime de estelionato 121 vezes.

No mesmo período, o falso juiz fez uso, segundo o MPF, do brasão da República falsificado por 329 vezes - todos colocados nas capas dos processos apreendidos com ele.

O suspeito também usou indevidamente, por 33 vezes, o brasão da República verdadeiro, em proveito próprio, na capa de envelopes. Em cada um deles havia um contrato de prestação de serviço, fechado entre o falso juiz e diversos credores locais, que previa o pagamento de 10% e 30% dos valores das dívidas, a título de custas e de honorários, respectivamente.

O denunciado cobrava também honorários dos devedores. O total de lucro indevido - desconsiderados os contratos que não especificavam valores - ultrapassa R$ 150 mil, valor ainda não atualizado, segundo o MPF.

Falso juiz ameaçava vítimas

Segundo as apurações do MPF-ES, com a farsa, o falso juiz induziu 118 pessoas a acreditarem que estariam obrigadas não apenas a se submeterem à arbitragem, como a fecharem acordos de pagamentos de dívidas.

O denunciado fazia as vítimas acreditarem que de fato possuía poderes de um juiz, a ponto de obrigá-las a se submeter às determinações dele. O suspeito fazia “intimações” às vítimas por carta, como num processo oficial.

Para constranger as vítimas a cumprirem suas decisões, o falso juiz as ameaçava com a possibilidade de perda de bens, entre outras ameaças.

Após as investigações, O MPF denunciou o falso juiz nos crimes de estelionato e falsificação de selo ou sinal público. Se for condenado, o acusado pode pegar mais de oito anos de prisão, além de multa, somente pelo estelionato.

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