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29/04/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJ julgou 15% dos processos sobre corrupção e lavagem no RS, diz CNJ

Das mais de 700 ações referentes a 2012, apenas 108 foram analisadas. CNJ defende que processos sejam tratados como prioridade no judiciário.

O Tribunal de Justiça tem dado pouca atenção a julgamentos de processos sobre corrupção e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2012, das mais de 700 ações referentes a esses crimes, 108 foram analisadas, o que representa 15,4% do total, como mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o vídeo ao lado).

Para o CNJ, esses casos devem ser tratados com prioridade ou então não será possível cumprir a meta já estabelecida, que é a de julgar até o final deste ano todos os processos judiciais e ações penais protocolados até dezembro de 2011.

“É absolutamente viável desde que os tribunais disponibilizem aos magistrados condições mínimas de funcionamento das suas varas. Os tribunais têm de implementar mecanismos de mutirões, de reestruturação das varas, de criações de varas especializadas e se a demanda assim exigir”, defende o conselheiro do CNJ Gilberto Martins.

O advogado criminalista Marcelo Leal sustenta que é preciso melhorar o sistema judiciário brasileiro. “Nós temos realmente falta de pessoal, falta de estrutura. A dificuldade desses processos é que eles normalmente dependem inclusive de trabalho pericial. Além disso, este tipo de causa tem complexidade. Tudo gera lentidão. É preciso que a Justiça esteja mais aparelhada, e que juízes, promotores e advogados estejam mais preparados para trabalhar com questões que são eminentemente técnicas” explica.

“É um processo mais delicado, que envolve uma prova, uma apuração mais detalhada da prova. É um processo mais difícil de se chegar a um final, mas se consegue”, argumenta o juiz corregedor do Tribunal de Justiça Roberto Carvalho Fraga.

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