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19/04/2013 - Fatima News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça em MS obriga casal acusado de estelionato a devolvar casa à idosa


O Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou recurso de um casal acusado de estelionato e manteve decisão de primeira instância, obrigando a devolução de uma casa a uma idosa de 81 anos, em Campo Grande. A decisão foi dada durante sessão da 5ª Câmara Cível, na quinta-feira (18). Na época que foi repassado aos acusados, o imóvel estava avaliado em R$ 535 mil.

O G1 tentou contato com os envolvidos no processo, mas não obteve retorno.

O caso começou a ser investigado pela polícia em junho de 2011, que conseguiu reunir provas indicativas de que o estelionato foi praticado por pelo menos durante um ano. O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia em dezembro de 2012 e, no mesmo mês, foi concedida liminar para que o imóvel fosse devolvido para a idosa, decisão mantida no julgamento do mérito, em fevereiro de 2013. O casal recorreu ao TJ-MS.

No agravo de instrumento, a defesa do casal acusado alegou que a casa foi dada pela idosa em um gesto de altruísmo e em agradecimento a atenção dela e de seu marido à vítima. Por unanimidade, o recurso foi negado e a sentença mantida.

Golpe

O caso começou a ser investigado pela polícia em junho de 2011. Em depoimento prestado à polícia, a idosa alegou que o casal a convenceu a entregar dinheiro e objetos de valor alegando que os pertences eram amaldiçoados.

Na época, a acusada era pastora de uma igreja no bairro Coronel Antonino, em Campo Grande, que a idosa começou a frequentar.

A idosa contou que, sem desconfiar das intenções do casal, decidiu por conta própria assinar uma procuração autorizando os pastores a movimentar a sua conta. De acordo com a polícia, esse documento foi utilizado para fazer empréstimos em nome da idosa. Um carro que pertence à idosa também foi levado pelos pastores, de acordo com a própria aposentada.

A vítima disse que percebeu o golpe quando recebeu em casa a visita de um desconhecido que se identificou como Giovani. Segundo ela, o rapaz foi até seu apartamento e contou que a suspeita estava sendo “falsa”.

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