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10/04/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Defesa pede revogação de prisão de empresário suspeito de fraude no RN

Por: Fernanda Zauli

Clodualdo Bahia foi preso durante operação Máscara Negra, nesta terça (9). Ele é suspeito de superfaturar serviço de decoração de eventos no estado.

O advogado Daniel Pessoa, que atua na defesa do empresário Clodualdo Bahia Nogueira - preso na operação Máscara Negra, deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte - pediu a revogação da prisão do seu cliente por considerá-la “desnecessária e inútil”. A operação investiga o desvio de recursos públicos em contratações fraudulentas de shows musicais e serviços de decoração, iluminação e montagem de palcos, para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 em Macau e Guamaré, municípios localizados na região Costa Branca, no RN.

Daniel Pessoa informou ainda que só teve conhecimento das acusações no fim da tarde desta terça-feira (9), por meio da internet, e que a suspeita do MP é de que Clodualdo teria emitido notas fiscais com valores superfaturados do serviço de decoração. “Na verdade, Clodualdo tem uma empresa de produção artística que presta serviço de decoração, construção de cenários, que não dependem de licitação. Além disso, os valores cobrados são compatíveis com o valores de mercado nessa linha de atuação e nós temos uma vasta documentação que comprova isso”, disse.

Operação Máscara Negra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar deu apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra.

Segundo ação movida pelo MP do Rio Grande do Norte, as Prefeituras de Macau e Guamaré foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012.

Em nota, o MP revelou que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.

“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescentou a nota.

“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementou.

Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.

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