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11/04/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Barretos suspende obras de empresa investigada por fraude em licitações

Firma venceu concorrência pública para realizar dois projetos na cidade. Ministério Público apura desvio de R$ 1,1 bilhão em todo o país.

A Prefeitura de Barretos (SP) anunciou nesta quarta-feira (10) que suspenderá obras realizadas por uma das empresas investigadas em todo o país pelo Ministério Público por supostas fraudes em licitações que totalizam um desvio de R$ 1,1 bilhão em verbas públicas. A cidade é uma das cinco da região de Ribeirão Preto (SP) em que o MP, com apoio de instituições como a Polícia Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão na terça-feira (9).

O procurador geral de Barretos, Rodrigo Franco Malaman, confirmou que a construção de uma estação de tratamento de água, avaliada em R$ 15 milhões, e uma obra de contenção de enchentes, orçada em R$ 10,1 milhões, serão paralisadas até o desfecho das investigações.

As duas obras foram assumidas por uma empreiteira de Votuporanga (SP), que venceu licitações em 2012 e recebeu os R$ 25 milhões pelos projetos, de acordo com Malaman. “Após a operação, de imediato suspendemos a execução das obras que a empresa tinha em Barretos e estamos solicitando ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas esclarecimentos para verificar se há alguma irregularidade nas licitações”, disse o procurador, que também quer apurar o envolvimento das firmas perdedoras nos pregões.

Malaman, no entanto, confirmou não ter sido notificado sobre novos indícios de irregularidades da empresa investigada. Na terça-feira, o MP solicitou o depoimento de um funcionário de carreira, do departamento de licitações de Barretos, mas não requereu documentos, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura. “Tomamos ciência da operação porque fui acompanhar o funcionário convidado a depor. Fora isso, não temos nenhuma comunicação oficial do Ministério Público sobre acusações, provas e sobre o que a empresa fazia nas licitações.”

A operação

A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, com o objetivo de cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Leia mais.

Na região, além de Barretos, houve intervenções judiciais em mais quatro prefeituras. Em Ribeirão Preto (SP), o MP investiga a participação de empresas coadjuvantes em licitações. De Monte Alto (SP) foram recolhidos documentos referentes a contratações formalizadas de 2008 a 2011.

Em Monte Azul Paulista (SP), 30 processos licitatórios registrados desde 2005, além de seis computadores foram apreendidos. Em Fernando Prestes (SP), a operação recolheu contratos feitos de 2008 a 2012 para asfaltamento de vias públicas.

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