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11/04/2013 - iFronteira / Agência Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP e PF apreendem documentos e computadores para apurar fraudes em Osvaldo Cruz

Por: Gabriela Correia

Empreiteiras que prestaram serviços para a cidade são alvo de investigação. Suspeita é de que empresas de único grupo concorriam entre si para superfaturar licitações.

O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) realizam nesta semana uma operação em Estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. Na região de Presidente Prudente, a Prefeitura de Osvaldo Cruz foi alvo da ação nessa quarta-feira (10). Na ocasião, o município teve documentos e computadores apreendidos, os quais devem ser periciados nos próximos dias.

Segundo informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), há indícios de que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica teriam manipulado licitações públicas em municípios do interior, como, por exemplo, Osvaldo Cruz.

“As empresas investigadas, contratadas por Osvaldo Cruz, são a Demop Participações e a Scamatti Seller, ambas da região de São José do Rio Preto. Antes da contratação, abrimos a licitação e seguimos todos os passos previstos na lei, qualquer empresa do Brasil poderia entrar, por isso estamos tranquilos”, relata o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Fábio Bannwart.

A suspeita é que essas empreiteiras tenham simulado uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, superando R$ 1 bilhão.

Também há suspeita de que servidores e agentes públicos de municípios do interior tenham facilitado a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou nos Estados o pagamento de propina no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. No entanto, em Osvaldo Cruz, ninguém foi preso.

Além disso, nenhuma informação sobre as possíveis fraudes de empreiteiras na região foi confirmada.

A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc) em 12 Estados do país, pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.

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