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12/04/2013 - Portal Exame / AFP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fabricante de próteses falsificadas será processada

Por: Sebastien Nogier

Os réus responderão por ter comercializado implantes mamários feitos com um gel de silicone impróprio para uso médico em substituição ao gel compatível.

Paris - Uma fraude de uma década e com inúmeras vítimas em todo o mundo: o processo civil que terá início no dia 17 de abril, em Marselha (sul da França), movido contra uma empresa de próteses mamárias será inédito, mas não deverá resolver todas as questões.

De 17 abril a 17 maio, cinco diretores da companhia francesa Poly Implant Prothese (PIP) deverão responder pelos crimes de engodo agravado e fraude por ter comercializado implantes mamários feitos com um gel de silicone impróprio para uso médico em substituição ao gel compatível.

Um escândalo de repercussão internacional que colocou em questão as regras para o controle de material médico, e um processo que já tem deixado muitas vítimas insatisfeitas.

Cerca de 30.000 mulheres francesas foram afetadas (cerca de 80.000 próteses vendidas entre 1999 e 2010) e dezenas de milhares de outras vítimas no exterior.

Antes de declarar falência no início de 2010, a empresa PIP exportava 80% de sua produção principalmente para América Latina e Leste Europeu, de acordo com o Tribunal de Comércio de Toulon (sul).

Personagem central do caso, o fundador da empresa, Jean-Claude Mas, de 73 anos, conseguiu transformar no início de 2000 sua EMP na terceira maior produtora de implantes de silicone.

O escândalo estourou na França em março de 2010, após uma inspeção realizada pela agência francesa para o controle de medicamentos, que foi alertada por cirurgiões em razão das taxas de ruptura das próteses anormalmente elevadas. Na fábrica localizada na cidade de La Seyne-sur-Mer (sul), os funcionários imediatamente culparam o gel industrial utilizado na produção. Os implantes foram retirados do mercado e a justiça foi acionada.

Neste período, e desde maio de 2009, a PIP enfrentava dificuldades financeiras causadas por processos judiciais em Estados Unidos e Grã-Bretanha. As autoridades americanas já haviam soado o alarme em 2000, após uma inspeção.

Dez anos depois, a polícia francesa encontrou no pátio da fábrica francesa um caminhão com o óleo de silicone inadequado. O inquérito revelou que a PIP falsificava contas e material sempre que era submetida pelo controle de certificação, realizado pela alemã TÜV, encarregada de marcar os implantes com o selo de qualidade europeia CE.

Segundo a polícia, era "uma verdadeira quadrilha organizada" que "conseguiu manter sigilo por dez anos".

O gel fraudulento custava dez vezes menos do que o gel autorizado Nusil, o que permitia à empresa reduzir seus custos em um milhão de euros por ano.

Detido, Jean-Claude Mas confessou imediatamente: 75% dos implantes foram preenchidos com um produto não-aprovado fabricado pela própria empresa. "Fiz isso propositalmente porque o gel PIP era mais barato", reconheceu ele, que, no entanto, negou que era prejudicial à saúde. "As vítimas só apresentam queixa para conseguir dinheiro", disse.

Testes mostraram que o gel utilizado "modifica a duração das próteses" e "provoca dor inflamatória" provocadas pelas reações ao silicone de origem industrial.

Na França, metade das mulheres vítimas da fraude preferiu remover os implantes, 10.000 delas como uma medida preventiva.

Um inquérito judicial foi aberto por lesões não intencionais em 2011. Mas e quatro de seus colaboradores foram indiciados, mas a investigação se anuncia longa.

Enquanto isso, no processo de fraude agravada e fraude, as vítimas "esperam ser reconhecidas como tal", declara Alexandra Blachère, que dirige uma associação de portadoras dessas próteses e que considera que este processo "é apenas um primeiro passo."

Outras expressam frustração, lamentando que o bloqueio financeiro dos potenciais bens de Mas no exterior não foi realizado. Trata-de de uma decisão da Procuradoria que dissociou os processos judiciais para que um processo pudesse ocorrer rapidamente.

Outras reclamam do fato de a agência de certificação não estar no banco dos réus. O que está em jogo é a indenização das vítimas, já que os réus são insolventes.

Para a advogada Arie Alimi, defensora das vítimas na Venezuela, "a questão é o que acontecerá depois: cabe a União Europeia criar um fundo de compensação".

A UE é "a raiz da catástrofe", por ter realizado um controle "frouxo" da qualidade dos implantes, argumenta a advogada, ressaltando que "quando você quer um sistema liberal, deve ter por trás um mecanismo de garantia para reparar os danos" .

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