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16/04/2013 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeito de Senador Pompeu nega fraudes em licitações

O prefeito Antônio Mendes de Carvalho (PT), conhecido como Vauíres, afirma que os documentos sem assinatura ainda estavam dentro do prazo para conclusão. Ele acrescenta que em 10 das 14 licitações nada foi gasto.

A Prefeitura de Senador Pompeu, no Sertão Central, lançou nota em que se defende das suspeitas de fraude em processos licitatórios realizados pelo município já na gestão do atual prefeito Antônio Mendes de Carvalho (PT), conhecido como Vauíres. Assinado por ele, o texto nega que tenha havido desvio de dinheiro ou “qualquer ato ilegal” que tenha causado prejuízo aos cofres públicos.

A afirmação é uma resposta à operação do Ministério Público do Estado (MPE) que interditou, no dia 3 de abril, por 24 horas a Comissão de Licitação da Prefeitura e coletou documentos também em outros dois setores da administração para analisar as suspeitas levantadas através de denúncias de vereadores e populares ao promotor da comarca.

Na ocasião, segundo o MPE, foram apreendidas 14 licitações e 18 pastas de documentos - com propostas contratuais em branco e outros pagamentos sem assinatura.

De acordo com a nota, “os documentos encontrados sem assinatura se tratam de contratos e aditivos de contratos sobre os quais ainda não foram executadas quaisquer despesas, visto que tais contratos aguardavam a assinatura das partes contratantes para, posteriormente, serem executados”. O texto prossegue afirmando que as despesas efetivadas estavam dentro do prazo legal para se informar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao poder legislativo local.

Em visita ao O POVO, o prefeito pontuou que apenas quatro licitações haviam sido concluídas, enquanto, para os 10 processos restantes, ainda não teria havido desembolso de dinheiro público. Vauíres afirmou ainda ter protocolado pedido para que o TCM realize auditoria nos primeiros meses de sua gestão - e também faça investigação nas contas do governo interino de Ibervan Ramos (PSDB), quando o ex-prefeito Antônio Teixeira (PT) foi afastado e preso.

Segundo o atual prefeito, ele exonerou os técnicos da Comissão de Licitação, o secretário de Finanças, Francisco Elânio Dias de Sousa, e a controladora-geral do Município, Maria do Carmo Araújo, “até para que o MP tenha total liberdade para apurar os fatos”. “Eu não tenho o que temer. Quero mesmo é transparência”, destaca.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Senador Pompeu tem histórico recente de instabilidade: na última gestão, o ex-prefeito Antônio Teixeira (PT) foi afastado e chegou a ser preso por suspeita de fraude em licitação.

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