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09/04/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema de sonegação envolveu 20 empresas fantasmas no Rio

Por: Luís Bulcão

Empresa que mais sonegou teria deixado de pagar R$ 400 milhões. Operação é para marcar o Dia Nacional do Combate à Corrupção.

A Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público do Rio identificaram 20 empresas fantasmas localizadas na divisa fluminense com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As empresas atuavam em um esquema que gerou perdas de R$ 180 milhões em sonegação de impostos.

A operação faz parte de outras ações realizadas em 12 estados brasileiros para marcar o Dia Nacional do Combate à corrupção.

O envolvimento de dois auditores da Receita Federal das repartições Cantagalo e Itaperuna está sob investigação. O subsecretário adjunto de fiscalização da secretaria da fazenda, Carlos Silvério, afirmou que os funcionários sob suspeita foram afastados preventivamente.

“A nossa legislação determina que todo o documento fiscal relativo a café com trânsito para outros estados precisa ter a anuência do fisco. O problema é que o documento levava um visto como se os documentos fossem idôneos, mas, na verdade, não eram”, explicou.

O que chamou a atenção da fiscalização foi o montante de café comercializado no Rio de Janeiro. As notas fiscais emitidas apontavam para uma produção de 3 milhões de sacas ao ano. No entanto, a capacidade de produção de café do estado é de apenas 250 mil sacas. O objetivo do esquema era gerar crédito para impostos cobrados no Espírito Santo.

Como os impostos já teriam sido pagos no Rio de Janeiro, o Espírito Santo descontava os valores da tributação cobrada no estado. Como as empresas Fluminenses eram fantasmas, na verdade, os impostos nunca foram pagos. O café era produzido no próprio Espírito Santo ou em Minas Gerais. Somente as notas fiscais eram geradas no Rio.

Empresa sonegou R$ 400 milhões

A empresa de fachada que mais sonegou impostos com o esquema foi a Única dos Grãos Comércio de Café e Cereais LTDA, que teria deixado de pagar R$ 400 milhões em ICMS. Nenhuma das empresas funcionavam nos endereços registrados. No local onde supostamente funcionaria a EMX do Brasil Distribuidora de Alimentos LTDA -uma das empresas fantasmas - era localizada em um bar. Outras cinco empresas compartilhavam o mesmo endereço fictício.

Os agentes de fiscalização do Rio aguardam o fechamento da operação conduzida pelos órgãos do Espírito Santo e de Minas Gerais para contabilizar o número de pessoas envolvidas no esquema. Segundo Silvério, a justiça do Espírito Santo já determinou o sequestro dos bens dos empresários identificados, afim de assegurar a devolução do dinheiro sonegado aos cofres públicos.

Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade de documental e material e crimes contra a ordem tributária. Nos três estados, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, sendo dois no Rio de Janeiro, onde um empresário foi preso.

Ações em 12 estados

A operação de combate à corrupção é realizada, nesta terça-feira (9), em ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar na Zona Norte do Rio.

As ações desta terça visam desmantelar esquemas de corrupção em 12 estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

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