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09/04/2013 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dois auditores da Receita Federal podem estar envolvidos em esquema de sonegação

Por: Maria Inez Magalhaes


Rio - Dois auditores da Receita Federal podem estar envolvidos no esquema de corrupção que já prendeu 92 pessoas em quatro horas nesta terça-feira. Um deles atua em Cantagalo, em Nova Friburgo e o outro em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Eles foram afastados preventivamente de suas funções.

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e Ministério Público (MP) informaram que 20 empresas fantasmas atuavam na cidade, nas divisas com os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo.

Operação teve 92 presos

O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta terça-feira operações de combate à corrupção em 12 Estados do País. A operação prendeu 92 pessoas em menos de quatro horas. Foram expedidos 333 mandados de busca e apreensão, com um total de 112 órgãos investigados. No Estado de São Paulo, 78 prefeituras foram investigadas e 13 prisões realizadas.

No Rio de Janeiro, um empresário foi preso por sonegação de impostos. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), contou com um efetivo de 144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis e militares.

Entre os presos, também está o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT), do candidato a derrotado nas últimas eleições Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas um empresário.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

A "Operação Nacional Contra a Corrupção" cumpre 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

Rio de Janeiro

O empresário Alexandre Perácio, de 67 anos, foi preso por policiais da Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil, em Copacabana, Zona Sul do Rio, no início da manhã desta terça-feira, acusado de participar de um esquema de sonegação fiscal na comercialização de café.

Segundo as investigações, que incluem também o Ministério Público estadual e a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF), a quadrilha que atuava entre o Rio e o Espírito Santo sonegou R$ 182 milhões em três anos. O volume total de notas fiscais emitidas pelas empresas fantasmas que compõem o esquema pode chegar a R$ 3 milhões.

De acordo com a delegada da Delfaz, Izabela Santoni, as investigações começaram após o fisco do Espírito Santo verificar que a produção de café que entrava no estado era muito maior do que o Rio de Janeiro pode produzir. A SEF e a Polícia Civil do Rio foram acionadas. As investigações mostraram que empresas fantasmas foram criadas no Rio de Janeiro. O objetivo era emitir notas fiscais para os produtores de café do Espírito Santo.

Como a suposta venda era feita entre estados, por lei, a cobrança de impostos era menor, se livrando assim de pagar mais tributos quando da venda para comerciantes do Espírito Santo. As notas fiscais eram reais, segundo a delegada, porém a operação de venda do produto era fictícia, já que o café não circulava entre o estado comprador e o vendedor.

Ainda segundo Izabela Santoro, a quadrilha atuaria ao todo em 12 estados. Cada um deles está focando as investigações em um braço da quadrilha. No Rio foi descoberta a participação de pelo menos dois auditores fiscais envolvidos no esquema. As investigações também se basearam nas 20 empresas de fachada, todas "criadas" com sede no estado.

Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Itaperuna, Cantagalo e São João do Itabapoana, no Norte Fluminense, próximas a divisa com o Espírito Santo. Foram expedidos outros 11 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão para os outros estados. Agentes da Delfaz participam da operação em Minas e no Espírito Santo. A operação foi batizada de Robusta pela qualidade do café comercializado na fraude.

São Paulo

No Estado de São Paulo, o MP busca desarticular um esquema de desvio de recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes e licitações. Ao todo, serão cumpridos hoje 13 mandados de prisão e 160 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Segundo investigação do Ministério Público, desde 2007 um grupo de empresas de pavimentação manipula licitações públicas em municípios do interior do Estado, simulando competição entre si para superfaturar as obras. "Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam 1 R$ bilhão.

Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais", informou em nota o MP de São Paulo. Os suspeitos devem responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Participam da operação em São Paulo 70 promotores, 100 servidores do MP e cerca de 500 policiais.

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