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09/04/2013 - Midiamax Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação do Ministério Público paulista prende empreiteiros que agiam no MS

Por: Vinícius Squinelo e Pio Redondo


A prisão de quatro empresários em Votuporanga (SP), três deles irmãos, revelou que uma empreiteira local estaria participando de desvio de recursos públicos, com “tentáculos” em Mato
Grosso do Sul.

A revelação ocorreu nesta terça-feira (9), com a Operação Fratelli, da Polícia Federal (PF), em ação conjunta com promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF).

O esquema agia com fraudes em obras do Ministério do Turismo e do Ministério das Cidades. As obras eram de recape asfáltico, construção de praças, entre outras.

No Mato Grosso do Sul, informações publicadas no Diário Oficial do Estado revelam que pelo menos duas prefeitura contratam os serviços da Demop Participações, entre 2010 e 2011.

O contrato de maior valor foi assinado pelo então prefeito de Selvíria, José Dodo da Rocha, em 26 de agosto de 2.011. O valor do contrato foi de R$ 744.257,81, para obras de pavimentação
asfáltica com C.B.U.Q., galeria de águas pluviais e serviços complementares.

O contrato de menor valor foi assinado em 20 de janeiro de 2010 com a prefeitura de Água Clara, na gestão de Edvaldo Alves de Queiroz, para os mesmos serviços urbanos, no valor de R$
276.730,75.

No entanto, a simples assinatura dos contratos não prova que houve ilícitos à época. A comprovação só poderá ter sido feita caso os promotores do Ministério Público do MS incluam a Demop
em suas investigações, que desbarataram um esquema fraudulento de emissão de carteiras de habilitação - a CNH. Ou que o fato seja apurado por São Paulo.

A empresa Demop pertence ao Grupo Scamatti, que está instalando uma unidade de produção de concreto, a Noromix, no município de Três Lagoas. Ao mesmo grupo pertencem jazidas de brita com capacidade para abranger toda a extensão da BR-158, de Selviria a Chapadão, informa o site do Grupo Scamatti, dos irmãos Olivio, Edson e Pedro, todos presos em Votuporanga. As jazidas pertencem à MGL Paranaíba - Mineração Grande Lagos.

risões e apreensões em São Paulo

A operação prendeu 13 pessoas preventivamente e fechou 20 prefeituras em cidades do noroeste paulista. Segundo o Ministério Público, a atuação dos suspeitos na região era focada
no município de Votuporanga (537 km de São Paulo).

De acordo com as investigações, as empresas que participavam do esquema começaram a agir em 2008. Todas as fraudes juntas resultam em R$1 bilhão em valores recebidos pelas obras.

"Percebemos que a quadrilha começava a lançar seus tentáculos para regiões do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e, possivelmente, até Goiás", declarou o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, que participa da ação.

A operação apreendeu mais de 20 mil folhas de documentos de licitações e convênios com indícios de irregularidades. Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários, além de 20 armas, algumas até de uso restrito.

Entre os detidos estão três prefeitos, três ex-prefeitos e quatro empresários de Votuporanga, três deles, irmãos que são donos de empreiteiras e investigados por abertura de empresas de fachada.

A ação faz parte de uma mobilização nacional contra a corrupção que envolve municípios de 12 Estados. Ao todo, 158 promotores e 1.300 policiais federais, rodoviários, civis e militares, além
de servidores de tribunais de contas, da controladoria geral da união e receitas federal e estadual participam da operação, que constatou desvios de R$ 1,146 bilhão nas unidades federativas
investigadas e prendeu 92 pessoas.

Veja os extratos

Água Clara:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 15/2010
PARTES: Município de Água Clara/MS Demop Participações Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., galeria de águas
pluviais e serviços complementares, na sede do município, em
conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, sob regime de
execução indireta por preço global.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

VALOR: R$ 276.730,75 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e
trinta reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.15.451.0009.1007 -

Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares. 4490.51.00 –
Obras e Instalações

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações
posteriores.

DATA: 10.02.2010.

SIGNATÁRIOS: Edvaldo Alves de Queiroz/contratante e João Carlos
Loquette /contratada

Selviria:

EDITAL N. º 34/2.011 - TOMADA DE PREÇOS: N. º 09/2.011

OBJETO: Para execução de obras e serviços de engenharia, com
seleção de proposta pelo critério do menor preço global, pelo regime
de empreitada global, conforme descrição a seguir:

a)- Construção de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), com guias e sarjetas, em trecho da Rua
Afonso Garcia Moreira e em trecho da Rua Sebastião Teixeira Gomes;

b) Recuperação de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Avenida
Jamil Kauás e Rua 12 de Maio;

c) Construção de Galerias de Águas Pluviais (Drenagem), na
Avenida Jamil Kauás e Rua 12 de Maio;As obras e os serviços de
engenharia deverão ser executadas de conformidade com o projeto
de engenharia, memorial descritivo, planilha de custos, cronograma
físico-financeiro e minuta do contrato, que fazem parte integrante
deste edital.

LICITANTE VENCEDORA: A empresa DEMOP PARTICIPÇÕES LTDA,
apresentou a proposta no valor de R$ 744.257,81 (setecentos e
quarenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e
um centavos).

DA VIGENCIA: A vigência contratual entre as partes será de 08(oito)
meses, para a conclusão dos atos contratuais físico financeiro.

Selvíria - MS, 26 de agosto de 2.011.

PROFº JOSÉ DODO DA ROCHA

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