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09/04/2013 - Expresso MT Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grupo usava nomes de autoridades para tentar comprar sentença em MT

Por: Pollyana Araújo

Quatro acusados de tentar subornar assessor de juiz foram presos nesta 3ª. Eles ofereceram R$ 1,5 milhão de propina para tentar libertar traficantes.

Integrantes da quadrilha presa nesta terça-feira (9) durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), tentaram comprar decisões judiciais favoráveis a uma família detida por acusação de tráfico de drogas, conforme investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Dos cinco que tiveram a prisão decretada pela Justiça, quatro foram presos, sendo que três nesta terça-feira, e um encontra-se foragido. Entre os detidos estão um servidor do Poder Judiciário e um advogado.

A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

Para tentar obter a decisão em favor dos acusados, o grupo teria assediado um assessor jurídico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública. Na primeira tentativa de negociação, o advogado disse para a vítima que parte do R$ 1 milhão oferecido como propina seria destinada a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), "para convencer o assessor a aderir à falcatrua, a pretexto de influir em decisão do desembargador em segunda instância", como diz trecho do inquérito conduzido pelos promotores Marco Aurélio de Castro e Arnaldo Justino da Silva, do Gaeco.

Ainda na tentativa de fazer com que o funcionário entrasse no esquema, o advogado também usou o nome de um então secretário municipal de Cuiabá e atual vereador da capital, "dizendo que ele era o articulador daquele negócio ilícito". Por causa disso, os acusados também devem responder pelo crime de exploração de prestígio e por corrupção. "Não tivemos nenhuma prova que pudessem comprovar qualquer participação dessas pessoas citadas pelos acusados", disse Arnaldo Justino.

A vítima contou ao juiz titular da Vara, José Arimatéia Neves Costa, que estava incomodado com o assédio que vinha sofrendo por parte de um advogado, de um bacharel em direito e até de um servidor do TJMT. O magistrado então o aconselhou a denunciar o crime ao Gaeco, como consta no inquérito do MPE. Ele recebeu as propostas por duas vezes, sendo que na primeira foi oferecido R$ 1 milhão e, na segunda, R$ 1,5 milhão.

"Esclareço que eu exigi que o meu assessor fosse procurar o Gaeco para esclarecer aquela informação, embora ele estivesse meio receoso e, com certa razão, de se envolver, mesmo que apenas como testemunhas numa futura investigação criminal", disse o magistrado, em depoimento ao MPE. Ele é uma das três testemunhas arroladas no processo. O magistrado informou, no entanto, que não foi procurado diretamente por ninguém.

As tentativas de suborno teriam sido feitas a mando de um proprietário de um posto de combustível em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O empresário, conforme o MPE, agia em conluio para a soltura dos traficantes. O maior beneficiado ser o suposto líder da quadrilha, que encontra-se foragido. Ele deixou a prisão em janeiro deste ano após o Tribunal de Justiça deferir habeas corpus em favor dele e de outros seis suspeitos de integrar o esquema.

Depois disso, a decisão beneficiando não só o pecuarista, mas outras seis pessoas, foi revogada. No entanto, todos encontram-se foragidos. "Provavelmente eles estão na Bolívia, já que possuem fazendas na região da fronteira com o Brasil.

Além das prisões, que foram efetuadas em Cuiabá, o Gaeco cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Foram apreendidos computadores e documentos nas casas dos suspeitos.

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