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10/04/2013 - As Beiras Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Marinho Pinto denuncia falsificação de atas nos tribunais

Por: Patrícia Cruz Almeida


“Grande parte dos magistrados merece as críticas que eu tenho feito. E, infelizmente, não tenho feito todas as críticas que alguns mereciam ouvir”. Instado ontem pelos jornalistas, se estaria preparado para as consequências das declarações que havia proferido horas antes na Assembleia da República, Marinho Pinto respondeu desta forma. Fê-lo à margem de um debate que decorreu na Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, onde voltou a afirmar que as atas lavradas pelos juízes nos tribunais, acerca das diligências processuais são frequentemente “falsificadas”.

“As atas não refletem sempre o que se passa nas audiências. Aliás, quem faz as atas não é quem a lei diz que devia fazer, que são os funcionários judiciais. Quem dita as atas, muitas vezes, são os próprios magistrados judiciais”, acusou.

O bastonário da Ordem dos Advogados foi mais longe e disse que “em casos extremos, a ata é moldada às conveniências de quem preside à diligência”. E isso – garantiu – “não é nada que surpreenda quem anda nos tribunais”.

Aos jornalistas, justificou que não apresentou qualquer queixa sobre as alegadas falsificações das atas judiciais ao Ministério Público (MP) por não haver possibilidade de reunir a prova com valor processual. “Porque é que eu falei nisso na Assembleia? Porque é verdade e eu estou lá para falar a verdade”, frisou.

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