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04/04/2013 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPE investiga fraude milionária


Uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) fez, ontem, uma devassa contábil na sede da Prefeitura do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza), com o objetivo de obter provas documentais de uma fraude milionária que vem sendo investigada ali.

A administração daquele Município é suspeita de desviar milhões de reais dos cofres públicos em fraudes licitatórias. A operação foi comandada pelo promotor Iuri leitão, com base em mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza da Comarca de Senador Pompeu, Danielle Estevam Albuquerque.

Desvios

O ´alvo´ principal da operação foi recolher documentos na Comissão de Licitação da Administração Municipal. Os indícios já coletados pelo MPE, a partir de análise junto ao Portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), levaram ao pedido de buscas na sede da Prefeitura. O principal suspeito das falcatruas é o atual prefeito daquele Município, Antônio Mendes de Carvalho, conhecido por ´Vauíres´, além de seus assessores diretos.

No fim da tarde, o MPE divulgou Nota à Imprensa dando um balanço do que foi apreendido durante a operação. Conforme a nota, a juíza havia determinado a interdição, por 24 horas, das dependências onde funciona a Comissão de Licitação. Além disso, expediu mandados de busca e apreensão de processos licitatórios. Foram confiscados documentos referentes a, pelo menos, 14 licitações que tinham sido informadas pela Prefeitura ao TCM como finalizadas mas que, na verdade, não foram concluídas, segundo o MPE.

Aditivos contratuais sem assinaturas, recibos em branco e papéis timbrados de empresas em arquivos digitais e nos computadores dos membros da Comissão de Licitação também foram encontrados. "Além de propostas em branco mas já assinadas pelos proponentes".

"Durante a operação, membros do MP flagraram, ainda, o preposto de uma das empresas envolvidas tentando substituir a proposta de uma licitação que já estava concluída. Toda a documentação será analisada pelo Ministério Público para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis", completa a nota do MP. O prefeito não foi localizado.

No passado

O Município de Senador Pompeu vem sendo alvo há três anos de operações policiais e do MPE desde a gestão anterior, quando o então prefeito Antônio Teixeira de Oliveira, seu vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho, e todos os secretários municipais foram acusados de uma fraude em licitações que chegou a cerca de R$ 30 milhões. Todos acabaram presos preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça do Estado. Atualmente, são processados, mas estão em liberdade.

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