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05/04/2013 - Dinheiro Vivo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grande banca "fornece manto de sigilo" a clientes nos offshores

Relatório sobre a atividade dos paraísos fiscais em todo o mundo dá a conhecer as estratégias usadas pelos mais ricos para esconder dinheiro.

Sabia que "muitos dos maiores bancos do mundo", entre os quais o UBS, o Clariden e o Deutsche Bank, "trabalham agressivamente" para fornecer aos seus clientes o "manto de sigilo necessário" para as suas empresas nas Ilhas Virgens Britânicas e outros refúgios offshore? E que há toda uma "indústria bem paga" de contabilistas, intermediários e agentes que ajudam nessa tarefa de esconder identidades e interesses comerciais? Mesmo em situações de lavagem de dinheiro! Estas são apenas algumas das conclusões do relatório "Offshore Leaks", que ontem abalou o mundo.

O relatório revela como alguns dos homens mais ricos e poderosos do mundo se servem dos paraísos fiscais (offshores) para fugir aos impostos e rechear melhor as suas contas bancárias, e que conta com milhares de nomes, numa extensa lista em que estão o Presidente do Azerbaijão, a mulher do vice-primeiro-ministro russo, a filha mais velha do ex-ditador Ferdinand Marcos ou o tesoureiro da campanha eleitoral de François Hollande.

Foi o resultado de 15 meses de trabalho do ICIJ, consórcio internacional de jornalistas de investigação, em parceria com vários grupos de media internacionais, envolvendo jornalistas de 46 países que analisaram documentos e cruzaram dados sobre mais de 130 mil crimes de evasão fiscal.

Um "abalo sísmico" em todo o mundo no florescente negócio dos offshores, diz o The Guardian. O "maior golpe de sempre no buraco negro" da economia mundial, diz o suíço Süddeutsche Zeitung. A fuga de informação partiu de duas empresas especializadas em contas em paraísos fiscais. Ao ICIJ, criado em 1997 pela organização sem fins lucrativos Centro para a Integridade Pública, chegou um pacote, de fonte anónima, contendo um disco duro mais 260 gigabytes e mais de 2,5 milhões de arquivos relativos a 170 países. "Nunca vi nada assim. Este mundo secreto foi finalmente revelado", afirma, citado pelo ICIJ, Arthur Cockfield, um professor de Direito e especialista em fiscalidade na Universidade de Queen, no Canadá.

"A crise financeira continuada na Europa tem sido alimentada por um desastre financeiro grego, exacerbado por fraudes fiscais efetuadas e promiscuidades do sistema bancário no pequeno paraíso fiscal cipriota, onde os balanços dos bancos locais foram engordados com transferências colossais de liquidez da Rússia", sublinha a ICIJ. Os jornalistas - que prometem revelar mais novidades nas próximas semanas - recordam que os estudos apontam para que o montante global de "dinheiro sujo" proveniente de crimes fiscais e outros se situe entre um e 1,6 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) ao ano. O fiscalista Rogério Fernandes Ferreira lembra, precisamente, que os paraísos fiscais são criados de forma legal, mas "os propósitos que servem são, muitas vezes, ilegais" ou, pelo menos, "altamente prejudiciais para os restantes países, uma vez que geram, de forma artificial, perdas reais de receita e em montantes muito significativos".

E porque "parte da crise mundial resulta, precisamente, da erosão da base fiscal" dos países desenvolvidos onde os contribuintes estão sujeitos a uma maior "pressão fiscal efetiva", a solução passa, no seu entender, pela criação de "sanções, fiscais e outras, ao uso de offshores", mas, também, através da estabilização dos níveis de tributação e da carga fiscal efetiva nos países mais desenvolvidos.

Portugal não foge à regra, mas o fenómeno tem menos expressão, diz o fiscalista, referindo que se assiste a "diversos fenómenos de regularização da situação fiscal de empresas e pessoas singulares que decidem declarar o seu património 'escondido' e, até, a deixar os paraísos fiscais". Os acordos, quer para evitar a dupla tributação quer para troca de informação, são uma "ferramenta essencial" no combate à evasão. A UE "devia poder ir mais longe, combatendo mais eficazmente também o fenómeno da concorrência fiscal prejudicial, com regras de tributação harmonizada mínimas".

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