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05/04/2013 - Esquerda Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

"Offshore leaks" desvenda fraude fiscal global

Um consórcio de jornalistas de investigação de vários países teve acesso a 2,5 milhões de documentos que revelam os nomes dos beneficiários das empresas sedeadas em paraísos fiscais. É a maior fuga de informação de sempre do lado oculto do sistema financeiro, que esconde mais de 25 biliões de euros.

Os ficheiros reunidos pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) identificam donos de offshores em 10 locais, incluindo as Ilhas Virgens Britânicas, Caimão, Cook e Singapura. Até ao momento, ainda não foram revelados dados relativos ao offshore da Madeira ou a beneficiários portugueses. Mas a lista de donos de empresas offshore inclui desde bilionários indonésios, executivos russos, dentistas norte-americanos, empresários gregos, traficantes de armas e uma empresa que supostamente é a testa de ferro para o programa de desenvolvimento nuclear do Irão, revela o Guardian, um dos jornais que se associou à investigação, a par do Le Monde, BBC e outros 35 órgãos de comunicação social em todo o mundo.

A investigação começou em resultado de uma outra a um escândalo envolvendo offshores e fraudes empresariais na austrália. O ICIJ recebeu na caixa de correio uma encomenda muito especial: um disco rígido com 260 Gigabytes de informação detalhada de 122 mil empresas sedeadas em offshores, 12 mil agentes intermediários e 130 mil registos sobre os beneficiários, proprietários e gestores destas empresas e fundos sedeados em paraísos fiscais. Os endereços destas pessoas apontam para 170 países de origem dos investimentos escondidos nos offshores.

A Ásia ocupa um lugar de destaque na proveniência dos beneficiários, com a maior parte das entidades a apresentar residência na China, Taiwan e Hong Kong. Logo a seguir vem a Rússia e outras antigas repúblicas soviéticas. "Isto ajuda a explicar porque é que a segunda maior fonte de investimento estrangeiro na China são as Ilhas Virgens Britânicas", diz o ICIJ, acrescentando que o mesmo se passa com o investimento na Rússia a partir do Chipre.

A investigação beneficiou da oferta de licenças do software australiano NUIX para analisar os dados e facilitar a pesquisa desta montanha de documentos. Para se ter uma ideia do volume de dados, estes "offshore leaks" seriam 160 vezes o tamanho dos documentos das embaixadas norte-americanas, divulgados pelo Wikileaks na operação conhecida por "Cablegate".

Os nomes que estão a dar que falar

Os nomes divulgados neste "offshore leaks" apontam para ligações à política e aos negócios de vários países. Um deles foi o tesoureiro da campanha presidencial de François Holande, Jean-Jacques Augier, que usou uma offshore nas Ilhas Caimão para fazer negócios na China, em parceria com um alto dirigente político chinês. Hollande perdeu recentemente o ministro do Orçamento, que começou por negar ter aberto uma conta na Suíça, o que se veio a provar falso.

O presidente do Azerbeijão, Ilham Aliyev, surge acompanhado por vários familiares na propriedade de quatro companhias sedeadas nas Ilhas Virgens Britânicas. O primeiro-ministro georgiano Bidzina Ivanishvili, considerado o homem mais rico do país, também dirigia uma empresa offshore neste território. Políticos influentes da Mongólia, uma ex-primeira dama da Tailândia, a filha do ex-ditador filipino Ferdinando Marcos, que hoje é governadora regional, os filhos do ex-presidente colombiano Alvaro Uribe ou vários membros da família real do Kuwait também aparecem na lista de nomes sonantes, a par de milionários oriundos de muitos países.

O caso grego: offshores passam ao lado do fisco

Das 107 offshores com beneficiários gregos aqui analisadas, apenas quatro foram registadas junto das autoridades fiscais do país, revela ainda o ICIJ. De magnatas do setor naval a famílias de classe média, todos procuram escapar aos olhos do fisco, que viu as suas receitas com a taxação destas companhias cair 90% entre 2010 e 2012.

"As companhias offshore são usadas pelos proprietários de habitações para fugir ao fisco, pelos empresários para esconder os lucros e pelos políticos para o seu enriquecimento ilícito", disse ao ICIJ o ex-responsável pelo combate à criminalidade financeira na Grécia. George Kanellopoulos diz que em 1998 a sua equipa tinha identificado 2400 companhias registadas em paraísos fiscais, porque até essa altura os offshores só eram conhecidos por meia dúzia de escritórios de advogados que montavam o esquema de fuga ao fisco.

A investigação do ICIJ trouxe novamente a lume as ligações dos offshores às empresas envolvidas nos contratos de equipamento militar, um ano depois da prisão do antigo ministro da Defesa por receber subornos através de offshores no escândalo dos submarinos. Os administradores da MAN Ferrostaal, a empresa que subornou Akis Tsochatzopoulos, confessaram ao tribunal alemão ter também destinado luvas a responsáveis políticos em Portugal, mas ninguém foi acusado e muito menos preso no nosso país.

Os negócios obscuros de compra e venda de obrigações das grandes empresas gregas passaram também pelas Ilhas Virgens Britânicas. A investigação aponta o dono da cadeia de distribuição Jumbo SA, Apostolos Vakakis, como o homem por detrás da offshore Karpathia, que fez cerca de 30 milhões em mais valias com obrigações da sua própria empresa.

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