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05/04/2013 - Tribuna da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Contadores são presos por fraude no IR

Por: Mariacelia Vieira


Dois homens foram presos nessa quinta-feira (4/4), apontados como participantes de um esquema de fraude nas declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas (IRPF), em Salvador, que envolve quase duas mil declarações. As prisões foram registradas pela manhã em dois escritórios do Comércio e uma residência na área da Avenida Paralela. A identidade dos acusados não foi revelada.

O esquema criminoso foi desarticulado pela Operação Teça - Olhos Atentos, da Polícia Federal em parceria com a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal. A Receita Federal informou que os presos são contadores e suas declarações estão entre os documentos onde foram apontadas fraudes. Ambos estão na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Ao final da Operação, durante coletiva realizada na 5ª Seção Fiscal, o superintendente Romeu Queiroz informou que a maior que a quase totalidade das declarações fraudadas são do exercício de 2012. Elas foram enviadas de um mesmo computador, que fica em um escritório no bairro do Comércio. Também foram encontra-das algumas declarações exercício 2013 no mesmo esquema fraudulento.

Segundo Queiroz, a fraude ocorre já há algum tempo, mas só foi identificada no exercício de 2012 por conta do número de declarações com erros enviadas através de um só computador. “Foram constatadas cerca de 4 mil declarações fraudulentas em diversos exercícios”, acrescentou. A fraude pode ter provocado um prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois escritórios localizados no Comércio e em uma residência . Documentos, mídias eletrônicas e computadores apreendidos foram encaminhados a sede da Polícia Federal.

As principais irregularidades são a criação de despesas médicas, de previdência complementar (privada), dependentes inventados, muitos deles repetidos em declarações de contribuintes diferentes ou que não mudavam de idade com o passar dos anos. O maior número de declarações fraudulentas foi encontrado em Salvador, depois Rio de Janeiro e Vitória do Espírito Santo.

Segundo Romeu Queiroz, houve registro em Salvador de contribuintes que receberam R$ 30 mil de restituição. O superintendente afirmou que alguns contribuintes identificados na fraude já fizeram retificação, antes mesmo de serem intimados pelo órgão tributário, ou após caírem na malha fina.

Aqueles contribuintes que não retificaram podem pagar multa de 75% do tributo sonegado, caso não seja comprovada judicialmente a intenção de burlar a fiscalização da Receita, ou 150% para aqueles que tenham o dolo comprovado, além de responsabilidade penal.

Nos próximos dias serão convocados 80 contribuintes baianos envolvidos na situação fraudulenta, como adiantou a Receita Federal do Brasil. Eles serão informados que estão sob fiscalização do órgão tributário. Romeu Queiroz acredita que a ação era previamente combinada entre contribuinte e os mentores das fraudes.

A investigação teve início a partir do cruzamento de dados das declarações com outras fontes de informações da Receita Federal do Brasil. Dispararam o sinal de alerta os dados com os mesmos dependentes sendo incluídos em mais de uma declaração; mesmo indivíduo sendo declarado simultaneamente como dependente e como alimentando na mesma declaração; despesas com instrução em faculdade para filhos menores de 16 anos; despesas com instrução em escola de segundo grau para titular da declaração com idade acima de 35 anos, indivíduos declarados como dependentes com data de nascimento variável, se comparadas declarações de vários exercícios.

Verificou-se, por exemplo, somente no período de 1º de março de 2012 a 15 de maio de 2012, que foram transmitidas de um único local 1.745 declarações, sendo que muitas delas apresentavam os indícios de irregularidade apontados.

A investigação da Operação Teca permitiu identificar, além dos mentores das fraudes, os beneficiários do esquema, que apresentaram suas declarações com deduções fictícias de despesas com previdência complementar, pensão alimentícia judicial, despesas médicas e com instrução e as relações de dependentes inconsistentes. Contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela RFB poderão retificar suas declarações.

Quem for intimado poderá ser autuado e ter que pagar o imposto devido acrescido de multa de 150% a 225% do valor sonegado. A Receita Federal estima que as autuações podem chegar a R$ 400 mil por contribuinte.

Os contribuintes autuados também poderão responder penalmente pelo crime de sonegação, cuja pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa. Também poderão ser objeto de investigação as declarações do exercício de 2013, ano-calendário 2012, cujo prazo de entrega se encerra no dia 30 de abril.

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