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05/04/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação investiga fraude em declaração de imposto no ES

130 pessoas são investigadas por fraudes em recibos ligados a dentista. Dentista vai responder por sonegação fiscal e falsidade ideológica.

Uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) apreendeu, nesta sexta-feira (5), recibos falsos na casa de um dentista, em Vila Velha, na Grande Vitória, e no consultório onde ele atende, em Cariacica. De acordo com as investigações, os documentos eram utilizados na declaração de imposto de renda do profissional e, segundo o MPF-ES, cerca de 130 contribuintes inseriram em suas declarações recibos falsos de despesas odontológicas, num montante superior a R$ 1,3 milhão, entre 2008 e 2011. O dentista vai responder em liberdade pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica e pode pegar de três a oito anos de prisão. A Operação denominada "Boticão".

Fiscais da receita afirmaram, após a vistoria, que havia declaração de contribuinte em que constava R$ 75 mil gastos com os serviços do dentista. “As despesas médicas são legalmente previstas como dedutíveis na declaração de imposto de renda. Neste caso, estamos detectando que os recibos fornecidos por esse profissional foram utilizados para reduzir os impostos a pagar ou deduzir no que já foi arrecadado”, explicou o delegado da Receita Federal, Luiz Antonio Bosser.

Com a apreensão, foi constatado que diversos contribuintes que apresentaram recibos não eram cadastrados como clientes e, portanto, não possuíam prontuários. O procurador da República, Julio de Castilhos, afirmou que todos eles serão processados e destacou que 130 pessoas já foram identificadas. “Eles respondem pelo crime tributário, só que não respondem pela falsidade que foi feita pelo dentista ”, explicou.

Segundo o Ministério Público Federal, o Conselho Regional de Otontologia vai ser notificado sobre as investigações e o dentista vai continuar no exercício da profissão até segunda ordem.

Segundo o MPF-ES, a situação tem repercussão penal de duas formas: a primeira é o crime de ordem tributária; depois, o crime de falsidade ideológica, por conta da confecção de recibos falsos. A pena mínima das condenações é de um ano de reclusão e o máximo, oito anos. Respondem pelo crime tanto o profissional responsável pela emissão dos recibos quanto os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento, pois terão seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal.

"Boticão"

De acordo com o MPF-ES, o nome da operação faz referência a um instrumento cirúrgico, o boticão, utilizado pelo cirurgião-dentista para auxiliar a extração de dentes e de suas raízes.

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