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02/04/2013 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suspeitos de fraude na saúde podem continuar a trabalhar até autoridades recolherem mais provas


Os suspeitos de fraude no Serviço Nacional de Saúde poderão continuar a trabalhar, por decisão das autoridades que investigam, para que possa ser recolhido o maior número possível de provas, foi anunciado esta terça-feira pelo diretor da Polícia Judiciária.

José Almeida Rodrigues falava durante a apresentação dos resultados das ações de combate à fraude no SNS, tendo revelado que, sempre que a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) detetar condutas "que possam consubstanciar ilícito de natureza disciplinar, o procedimento disciplinar poderá ser suspenso".

Esta suspensão deverá ocorrer "para que a PJ possa desenvolver investigações sem que os destinatários sejam alertados", adiantou.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que participou nesta apresentação de resultados, juntamente com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, escusou-se a revelar mais informações sobre estes procedimentos.

No entanto, Paula Teixeira da Cruz garantiu não se tratar de "nenhuma atuação que ponha em risco a vida de um utente". "São tipos criminais que não se repercutem sobre os utentes do SNS", disse.

Paulo Macedo acrescentou com um exemplo: "Se uma entidade prescritora está a cometer fraude, as autoridades devem agir quando acharem adequado e só quando tiverem o maior número de provas acumuladas".

O diretor nacional da PJ revelou que, no decurso dos inquéritos resultantes da atuação contra a fraude no SNS, foram usadas "técnicas especiais de investigação".

"Só desta forma foi possível atingir resultados que consideramos extremamente importantes", adiantou.

José Almeida Rodrigues anunciou que, no último ano, foram abertos 43 inquéritos, alguns dos quais (cerca de nove) centrados em grupos organizados.

As autoridades procederam à detenção de 34 pessoas e à constituição de 252 arguidos.

"No total, estamos em crer que os custos diretos desta fraude poderão ter chegado aos 25 milhões de euros", disse.

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