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02/04/2013 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Casal de burlões condenado a oito e seis anos de prisão


O tribunal de Aveiro condenou, esta terça-feira, a oito e a seis anos de prisão um casal que estava acusado de mais de uma centena de crimes de falsificação de documentos e burlas, causando prejuízos de cerca de cem mil euros.

O tribunal deu como provado que os dois arguidos engendraram um esquema, que terá funcionado entre 2007 e 2009, para obter créditos bancários, em nome de terceiros, entre os quais uma mulher falecida.

"Ficou demonstrado que os senhores faziam isto como modo de vida. Os primeiros créditos que conseguiram eram mensais. Não faziam outra coisa que não seja falsificar documentos para burlar entidades bancárias e financeiras", disse o juiz-presidente Sandro Ferreira, durante a leitura do acórdão.

O magistrado realçou ainda a "especial intenção delituosa" do principal arguido, um engenheiro químico que se encontra a cumprir uma pena de 13 anos de prisão pelo mesmo tipo de crimes.

"O senhor ainda estava a cumprir uma pena por factos similares e já estava a iniciar uma nova carreira delituosa", afirmou o juiz-presidente.

O magistrado referiu ainda que as declarações do arguido para tentar ilibar a sua ex-companheira, que se remeteu ao silêncio durante o julgamento, não convenceram o coletivo de juízes que julgou o caso.

"A senhora teve uma intervenção muito ativa nos factos. Foi identificada positivamente na celebração de um contrato de arrendamento, que é um dos primeiros atos delituosos referidos nos autos", afirmou o juiz-presidente.

O principal arguido foi condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena única de oito anos de prisão, por vários crimes de falsificação de documentos e burlas e por um crime por condução sem carta, enquanto a sua cúmplice foi condenada na pena única de seis anos de prisão.

Os dois arguidos terão ainda de pagar indemnizações aos lesados, nomeadamente instituições financeiras e particulares, em montantes que serão fixados nos próximos dias.

Apesar de ter ficado satisfeito com a pena aplicada, o advogado João Saraiva, que defende o principal arguido, anunciou que vai recorrer da sentença por "questões de direito", enquanto a advogada da coarguida disse não saber se iria recorrer da decisão.

Segundo a acusação, os suspeitos alteravam documentos de identificação que, depois, seriam utilizados para abrir contas em bancos para onde seriam creditados os empréstimos contraídos junto de instituições financeiras.

Os investigadores referem ainda que, durante o período em que ocorreram estes factos, os arguidos fizeram desta atuação o seu modo de vida, tendo burlado as instituições de crédito em cerca de cem mil euros.

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