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26/03/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-chefe da divisão de Precatórios do TJ e marido são presos em Natal

Por: Fred Carvalho

Carla Ubarana e George Leal foram condenados por fraudes no TJRN. Segundo juiz, esquema desviou R$ 14.195.702,82 do setor de Precatórios.

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal. Os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82 do TJ.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.

Pela sentença de José Armando Ponte, publicada na manhã desta terça no site do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato. (Confira no final da matéria a cronologia das prisões de Carla Ubarana e George Leal)

José Armando Ponte, ainda na sentença, manda que todos os bens apreendidos em nome de Carla e George sejam leiloados e que o dinheiro arrecado nesses leilões seja depositado em conta a ser definida pelo Tribunal de Justiça. Essa mesma conta deve receber o dinheiro em espécie - moeda nacional e estrangeira - apreendido com o casal.

Os demais réus - Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Carlos Alberto Fasanaro Júnior - foram absolvidos. O juiz José Armando Ponte já determinou que todos os bens deles que estão apreendidos sejam devolvidos. Essas absolvições atendem a pleito formulado pelo próprio Ministério Público na denúncia.

As prisões de Carla e George foram confirmadas pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo.

"Recebemos o pedido para ajudar no cumprimento de dois mandados, que envolvem essas duas pessoas. Nós fizemos a nossa parte", disse Araújo.

O delegado de Capturas (Decap), Ben-hur Cirino de Medeiros, confirmou que Carla e George serão conduzidos à sede da Decap. "Já entrei em contato com meus superiores para saber onde eles vão ficar, pois têm curso superior", frisou.

Na sentença, o juiz José Armando Ponte diz que "era Carla Ubarana, com sua inteligência aguçada, quem comandava, com maestria, rigidez e desenvoltura, as ações praticadas por George Leal e pelos 'laranjas'".

Sobre o marido de Carla, ele diz: "George Leal mostra-se orgulhoso das condutas criminosas que praticou, as quais detalha com especial soberba, especialmente quando detalha, em minúcias e pormenores, o passo a passo da construção e reforma da sua casa praiana em Baía Formosa, enfatizando a qualidade do material utilizado e o bom gosto arquitetônico".

Operação Judas

Carla Ubarana não havia prestado concurso para entrar no Tribunal de Justiça. Ela foi incorporada ao quadro de servidores efetivos ainda na década de 80, antes da normatização da Constituição Federal, que obriga a realização de concurso público para admissão de servidores municipais, estaduais e federais. Ao longo de mais de uma década, Ubarana ocupou diferentes posições no Tribunal e foi demitida enquanto ocupava o cargo de técnico judiciário de 3º entrância da Comarca de Natal. O salário da ex-servidora girava em torno de R$ 9 mil.

A demissão de Carla Ubarana ocorreu dias após a própria presidenta do TJ, Judite Nunes, determinar a retomada do pagamento do salário da ex-servidora, suspenso desde junho. A ex-servidora e seu marido, o empresário George Leal, foram presos em janeiro de 2012 em Recife. Além deles, mais três pessoas foram presas sob a acusação de formarem uma quadrilha que operacionalizava os desvios de recursos destinados ao pagamento de precatórios.

Uma reportagem do Fantástico mostrou a versão de Carla Ubarana sobre como funcionava o esquema fraudulento. Ela admite a fraude e acusa desembargadores de também participarem do esquema.

O esquema de corrupção foi investigado pelo Ministério Público Estadual e desencadeou a Operação Judas. Após acordo de delação premiada, em março deste ano, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob a anuência dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e aguardam realização de audiência de instrução no Superior Tribunal de Justiça, onde apresentarão suas respectivas defesas.

Carla e George

Veja abaixo quem são Carla Ubarana e George Leal, condenados no processo da Operação Judas e o papel de cada um deles segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal - Servidora de carreira do Tribunal de Justiça e ex-chefe do Setor de Precatórios. É suspeita de operacionalizar o esquema de desvios de recursos destinados ao pagamento dos precatórios pelo Tribunal, utilizando-se, inclusive, de funcionários particulares para executar a operação. Assumiu o cargo comissionado como chefe da Divisão do Setor de Precatórios na gestão do ex-presidente do TJ, desembargador Osvaldo Cruz. Ela é suspeita de cometer peculato.

George Luís de Araújo Leal - Marido de Carla Ubarana. É suspeito de receber o dinheiro sacado das contas de Cláudia Suely, Carlos Eduardo Palhares e Carlos Alberto Fasanaro Júnior. O Ministério Público o considera, assim como sua esposa, mentor do processo fraudulento. Outra suspeição contra ele é a de peculato.

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