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27/03/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação combate fraude em licitações de obras públicas no RS

20 mandados começaram a ser cumpridos na manhã de quarta-feira (27). Organização é formada por cerca de 30 empresas do ramo da construção civil.

O Ministério Público, com apoio de policiais militares, iniciou na manhã desta quarta-feira (27) o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de Porto Alegre, São Leopoldo, Tramandaí, Imbé, Sapiranga, Novo Hamburgo, Guaíba e Esteio. De acordo com as investigações, uma organização formada por cerca de 30 empresas do ramo da construção civil pratica fraudes em licitações.

Coordenada pelo promotor de Justiça Criminal Ricardo Herbstrith, junto com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, a operação foi desencadeada após as investigações apontarem a atuação da quadrilha em construção de praças, casas populares, reforma de ginásios e hospitais, entre outras obras públicas.

A ação da quadrilha

De acordo com o MP, a partir da publicação do edital e do preço orçado pelo órgão público, os representantes das empresas começavam a articular a fraude. O representante da interessada em ganhar a licitação verificava nas visitas técnicas ou na relação de retirada do edital quais as empresas que participariam. Ele oferecia, então, um cheque com quantias determinadas com base no preço orçado para que os demais participantes frustrassem o caráter competitivo da licitação, tanto pela ausência no dia da abertura dos envelopes como oferecendo propostas superiores apenas para preencher as formalidades exigidas.

A investigação também apurou que algumas empresas retiravam o edital e compareciam na visita técnica apenas para solicitar das demais certa quantia em dinheiro para fraudar o certame. Em algumas situações, as empresas enviavam os envelopes 1 (habilitação) e 2 (proposta) já com a carta de renúncia ao prazo recursal anexa, para que o certame fosse resolvido o mais rápido possível.

Nos casos em que não ocorreu a fraude, a empresa vencedora ganhou a licitação com valores de 10% a 20% abaixo do valor do preço orçado. Quando a fraude se concretizou, a proposta ficou entre 1% e 5% abaixo do valor estimado. Essa variação dos valores da proposta quando a organização criminosa atua é o prejuízo que o órgão público tem em decorrência da fraude.

À tarde, uma entrevista coletiva na sede do Ministério Público em Porto Alegre vai detalhar a operação.

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