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27/03/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Rombo nos cofres da Prefeitura de Cuiabá pode ultrapassar R$ 3 milhões

Até novembro, auditoria contabilizava prejuízo de R$ 1,3 milhão em tributos. Fraudes provocaram Operação Impostor, na qual 13 pessoas foram presas.

As fraudes no sistema de arrecadação de tributos do município de Cuiabá podem ter desviado dos cofres públicos valor superior a R$ 3 milhões. A estimativa é do secretário municipal de Finanças, Guilherme Müller, que conduz auditoria para apurar o total do prejuízo sofrido pela administração local desde a operação "Impostor", deflagrada pela Polícia Civil em novembro do ano passado.

Como resultado da operação, 13 pessoas chegaram a ser presas por suposto envolvimento nas fraudes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Até aquele momento, relatório de auditoria realizada pela própria administração municipal apontava rombo de R$ 1,3 milhão em impostos que deixaram de ser recolhidos após inserção de dados fraudulentos no sistema de arrecadação da Prefeitura num período de dez dias.

Agora, explicou Müller nesta terça-feira (26), uma segunda fase de auditoria interna está em curso e já aponta que ao menos outros R$ 1,7 milhão podem ter sido desviados. Além disso, outras empresas e servidores de carreira estão sendo investigados por indícios de participação nas fraudes à receita municipal.

De acordo com a apuração da Polícia Civil, o esquema consistia em inserir dados falsos que produziam baixas no sistema de arrecadação de tributos sem arrecadar o respectivo valor cobrado. Também eram desviados valores que deveriam ser arrecadados por meio da emissão de certidões e alvarás, Habite-se e dívidas com a extinta Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

Foi o desaparecimento súbito das dívidas de impostos no sistema contábil que provocou as investigações policiais, as quais culminaram na operação Impostor. A operação consistiu no cumprimento de mandados judiciais de prisão e busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Especializada do Crime Organizado com base nas investigações.

Até fevereiro, a Polícia Civil apontava um total de 17 servidores envolvidos no esquema. Eles receberiam cerca de R$ 5 mil por fraude, segundo o inquérito. No mesmo mês, 10 servidores municipais citados na investigação da Polícia Civil foram afastados. Eles estavam lotados nas secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal. A confirmação de envolvimento por parte de servidores em esquemas de fraudes pode levar à exoneração.

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