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31/10/2007 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Zeca do PT desviou R$ 1 de cada R$ 2 aplicados em publicidade, diz promotoria

Por: Fausto Macedo


O ex-governador Zeca do PT pagou R$ 56,8 milhões a 13 agências de publicidade em apenas dois anos, 2005 e 2006, os últimos de seu governo em Mato Grosso do Sul. Ele autorizou desembolso de R$ 33,54 milhões em 2005 e de R$ 23,26 milhões em 2006. O Ministério Público Estadual suspeita que R$ 30 milhões desse montante teriam sido desviados por meio de “grandioso esquema” de peculato e atribui a Zeca o papel mais importante no organograma da organização que teria sido montada para tal fim.

Formalmente, a promotoria acusa Zeca do PT por suposto desvio de recursos do Tesouro do Estado e uso de documento falso. A fraude era realizada por meio do uso de notas fiscais frias, sustentam os seis promotores de Justiça que compõem a força-tarefa que o Ministério Público criou para esmiuçar os dois governos de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, entre 1999 e 2006.

Os promotores argumentam que os contratos de publicidade teriam sido eleitos para fraudes porque os serviços de propaganda são de difícil aferição ou comparação. Isso, segundo eles, dificulta uma eventual constatação de superfaturamento.

A investigação levou a promotoria a uma gráfica, com sede declarada em Uberaba (MG), por onde eram emitidas as notas inidôneas para cobrir despesas que, de fato, não existiram. Os documentos fiscais, acusam os promotores, eram arrumados pela Sergraph - Gráfica e Editora Quatro Cores Ltda., do empresário Hugo Sérgio Siqueira Borges.

O Ministério Público alega que Borges vendia notas fiscais de serviços fictícios ou realizados, porém superfaturados. A parte destinada à Sergraph, estima a promotoria, girava em torno de 17% do valor da nota. “A agência ganhava de graça, já que não prestava qualquer serviço, tendo apenas o seu contrato utilizado para maquiagem da operação publicitária”, afirmam os promotores.

SAQUE

Eles calculam que cada agência ficava com 15% de comissão. “Para atingir o objetivo final, qual seja, o saque dos recursos do erário, a agência apresentava orçamentos falsos para cumprir item contratual que exigia a apresentação de pelo menos três propostas dos serviços que seriam, em tese, prestados.”

A promotoria já apresentou à Justiça de Campo Grande duas denúncias criminais contra Zeca do PT, assessores do ex-governador e duas agências, a 2000 Publicidade e Comunicação e a Agilitá Propaganda.

A 2000 Publicidade faturou R$ 5,083 milhões entre 2005 e 2006. A Agilitá recebeu no mesmo período R$ 11,446 milhões. O Ministério Público argumenta que Zeca integrava a “cúpula do esquema” e indica que ele e os outros denunciados “agiram em unidade de desígnios”.

Geraldo Palhano Maiolino, dono da 2000 Publicidade, e Hugo Borges, da Sergraph, foram denunciados pela promotoria. “Mesmo não sendo funcionários públicos, tinham conhecimento do ardil montado para desvio de dinheiro público, participavam ativamente do esquema, além de também serem dele beneficiários”, afirma o Ministério Público.

Mapa obtido pela promotoria revela que Zeca liberou recursos para outras 11 agências - Art & Traço, BW 3, Cabral Comunicação, Compettence, Futura Comunicação, NDEC, Novagência Comunicação, Qualitas, RPS, Slogan e ZN Marketing. Todos os contratos estão sob investigação, mas contra essas 11 agências o Ministério Público ainda não encontrou provas de irregularidades.

TESTEMUNHA

Os inquéritos foram abertos com base na denúncia feita por Ivanete Leite Martins, ex-assessora da Coordenação-Geral do governo. Ela declarou que inicialmente as agências de propaganda tinham que pagar comissão de 10%. Sentindo-se explorados, empresários do setor teriam exigido um desconto.

A testemunha-chave do Ministério Público afirmou que o ex-governador sabia das operações. Segundo ela, Zeca do PT teria participado de reunião com dirigentes do Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso do Sul para tratar da redução da comissão para 5%.

Newley Amarilla, advogado de Zeca do PT, diz que ele não cometeu peculato nem nenhum outro crime, muito menos desvio de verba de publicidade em sua gestão. No Tribunal de Justiça o ex-governador já conseguiu suspender, até o julgamento de mérito, uma das denúncias.

O advogado protesta contra o fato de seu cliente “jamais ter sido convidado, notificado, ou de qualquer modo comunicado pelo Ministério Público para apresentar-se e dar a sua versão dos fatos”.

Para Newley, o ex-governador “é alvo de um processo espetáculo e midiático patrocinado pelo Ministério Público”. Ele argumenta ainda que a promotoria não tem atribuição constitucional para fazer investigação de ordem criminal.

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