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28/02/2013 - Zero Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogado é preso em Porto Alegre sob suspeita de sonegar R$ 150 milhões em impostos

Por: José Luis Costa

Homem seria especialista em falsificar documentos que gerariam falsos créditos a empresas.

O advogado tributarista Luis Adriano Vargas Buchor foi preso na quarta-feira sob suspeita de montar um esquema de sonegação de ICMS.

Com prisão preventiva decretada pelo juíz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, Buchor, segundo denúncia do Ministério Público, seria especialista em falsificar documentos que gerariam falsos créditos a empresas, permitindo a elas isenção de impostos ou abatimento nas taxas. A captura foi divulgada agora há pouco pelo MP.

O advogado vinha sendo investigado desde meados de 2012 pela Promotoria de Combate aos Crimes Tributários em parceria com o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com agentes da Receita Estadual. As autoridades já teriam comprovado a sonegação de R$ 40 milhões em impostos, mas estimativas indicam que chegaria a R$ 150 milhões.

Buchor foi denunciado com outras 12 pessoas, que seriam sócios, parentes e laranjas (pessoas que emprestam o nome para negociações fraudulentas) do advogado. Buchor é o único que está preso por ser apontado pelo MP como mentor da fraude. O grupo foi denunciado pelos promotores Fabiano Dallazen e Aureo Gil Braga, da Promotoria de Combate aos Crimes Tributários, por falsificação de documentos, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Além da prisão, a Justiça decretou o bloqueio de contas bancárias no Rio Grande do Sul, e sequestros de bens no Estado e em Santa Catarina.

Foram apreendidos três carros de luxo (dois Porsche Cayenne) e um Maserati, e um iate ancorado em uma marina de Jurerê Internacional, uma das praias mais famosas de Florianópolis por ser reduto de milionários e personalidades. Buchor teria, ainda, uma cobertura em Jurerê, avaliada em R$ 3 milhões, e um apartamento no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, que custaria R$ 5,5 milhões. Os veículos e imóveis estariam em nomes de terceiros, mas, segundo Dallazen, existiriam provas que os bens pertencem a Buchor.

— Foram apreendidos documentos, chaves e extratos de multas na casa dele, comprovando que ele é o dono— garantiu o promotor.

O esquema fraudulento teria origem na empresa de Buchor que orientaria empresas a constituir créditos de ICMS inexistentes, com falsificação de até assinatura e carimbo de fiscais da Receita Estadual.

De acordo com Dallazen, está é a primeira fase do trabalho, denominado Operação Crédito Fantasma.

— O objetivo inicial foi de desarticular a quadrilha e estancar a sangria nos cofres públicos. Agora, vem a segunda fase que é a de investigar se as empresas agiram ou não de má-fé. Independente disso, elas terão de pagar o que devem.

Para o promotor, o trabalho comprova a importância do poder de investigação do MP em parceria com outras autoridades, neste caso, com a Receita Estadual.

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