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29/10/2007 - SocioAmbiental Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação da PF revela esquema de desvio de verba da saúde indígena em Roraima


A prisão de Ramiro Teixeira, ex-coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Roraima, e o esquema de desvio de recursos públicos descoberto pela Polícia Federal, mostram que lideranças indígenas estavam certas quando denunciavam que a piora no atendimento médico e sanitário nas aldeias estava diretamente relacionada ao loteamento político da Funasa e à corrupção no órgão.

O câncer que se instalou na gestão da saúde indígena de Roraima parece estar com os dias contados. Por meio da Operação Metástase, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira, 25 de outubro, 35 mandados de prisão estão sendo cumpridos, tendo como alvo funcionários do alto escalão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado. Entre os servidores já detidos está o coordenador da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, indicado ao cargo pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e apontado como o chefe da quadrilha. No dia seguinte ao início da operação da PF, Teixeira foi exonerado do cargo pela presidência da Funasa.

O médico Ramiro Teixeira, candidato derrotado a deputado estadual nas eleições de 2002, fora conduzido ao cargo por indicação do senador Romero Jucá, atual líder do governo no Senado, ex-governador de Roraima e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), durante o Governo Sarney. Na época de sua indicação (2003-2004), Ramiro Teixeira já estava sob investigação do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico, político e de comunicação, ao lado do senador Romero Jucá e outros políticos de Roraima.

Além das prisões, a ação da PF visa apreender computadores, documentos e notas fiscais que possam comprovar o desvio de recursos públicos destinados ao atendimento sanitário das comunidades indígenas por meio da utilização de notas frias e licitações fraudulentas. Os principais alvos de desvio são os serviços de transporte aéreo, a compra de medicamentos e as obras de engenharia. Estima-se que o esquema de corrupção e irregularidades com a gestão da verba da saúde indígena em Roraima tenha desviado um total de 34 milhões de reais. No primeiro dia da operação, a PF havia apreendido 1,35 milhões de reais em espécie (500 mil na casa de Ramiro Teixeira), além de dezenas de veículos supostamente comprados com dinheiro desviado. Até uma rinha de galos com 87 animais foi encontrada pela operação.

Segundo o Jornal Folha de Boa Vista, as investigações sobre o esquema começaram a cerca de um ano e meio, durante as ações contra o tráfico de drogas no Paraná. Um dos envolvidos preso na semana passada, o empresário Hissan Hussein Dehaini, teria ligações com o narcotráfico e participava de um esquema de licitações fraudulentas para a operação de helicópteros em Roraima por meio da empresa Icaraí Táxi Aéreo. Além deles, donos de empresas do mesmo ramo, Meta e Amazonave (esta última do Amazonas) também foram presos, confirmando denúncias de organizações de apoio aos Yanomami.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, a maior parte do dinheiro desviado tinha origem em emendas coletivas da bancada de Roraima no Congresso Federal ao orçamento da União, assinadas pelos três senadores e oito deputados do estado. Ainda segundo a PF, por essa razão a segunda etapa das investigações deve, inevitavelmente, chegar ao Congresso. De todo modo, o loteamento de cargos na Funasa – tantas vezes denunciado por lideranças indígenas nos últimos anos – finalmente vem à tona e revela sua dimensão e influência na piora no atendimento médico nas aldeias indígenas do País. Clique aqui para ver os desdobramentos da crise na saúde indígena em 2007.

Diante das descobertas da Polícia Federal, também vale relembrar a entrevista do ISA com o ex-presidente da Funasa, Paulo Lustosa, feita em abril de 2006, quando ele nega por duas vezes que o órgão tenha sido loteado pelo PMDB. À época, apesar das inúmeras evidências e denúncias sobre o loteamento político dos cargos da Funasa nos estados e irregularidades no trato com a verba pública, o então presidente da Funasa avaliava como positiva a gestão da saúde indígena.

Fim anunciado

O fim da “farra na saúde indígena” em Roraima já vinha sendo anunciado por uma série de acontecimentos divulgados nos últimos dias. Em 13 de outubro, em visita a um pelotão de fronteira instalado na aldeia de Maturaca, na Terra Indígena Yanomami, acompanhando a comitiva do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, criticara duramente a Funasa, dando a entender que as ações do recém-lançado “PAC Saúde” só seriam efetivas se envolvessem o Exército.

Cerca de uma semana depois, a revista Época publicou matéria intitulada “Esta festa pode acabar: governo faz intervenção branca na Funasa, órgão do ministério da Saúde em que Renan Calheiros e sua turma do PMDB mandam e desmandam”. A matéria lista uma série de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) na liberação de recursos e na gestão de contratos que envolvem, entre outros, Paulo Lustosa, e Danilo Forte, o atual presidente da Funasa.

Além deles, Paulo Roberto Coelho, que até abril era o coordenador de logística do órgão, e seu tio, Carlos Garcia Coelho - acusado de montar um esquema de arrecadação de dinheiro para o senador Renan Calheiros (PMDB) em ministérios comandados pelo partido -, são apontados como responsáveis por inúmeras irregularidades. Segundo a revista, os problemas com a Funasa são tantos que o governo federal já cogita inclusive extinguir o órgão.

Uma parte destas irregularidades repousa, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no convênio firmado em 2004 entre a Funasa e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a assistência aos Yanomami. Entre os indícios de gestão falha destacam-se o pagamento a pessoas não contratadas para prestar serviços no Distrito Sanitário Yanomami (Dsei-Y), deficiências na elaboração das prestações de contas, despesas sem correlação com as metas, etapas ou fases programadas, pagamento de pessoas sem especificação da função desempenhada e a ausência de licitações na compra de produtos e serviços. O jornal O Estado de São Paulo, de 26 de junho, relata: “Segundo o TCU, o valor original do convênio era de R$ 10,9 milhões, mas, depois de receber 12 aditivos, passou a valer R$ 25,9 milhões. Além disso, não houve licitação pública para a contratação do órgão responsável pela assistência médica aos ianomâmis e parte dos recursos repassados pela Funasa à FUB [Fundação Universidade de Brasília] acabou sendo utilizada para o pagamento de funcionários terceirizados”.

As irregularidades nos convênios da Funasa vinham sendo denunciadas pelos Yanomami e organizações de apoio desde pelo menos 2004, quando os indicadores de saúde desta população indígena começaram a piorar. Segundo um boletim recentemente divulgado pela ONG Urihi-Saúde Yanomami (conveniada da Funasa para o atendimento dos Yanomami de 2000 a 2003), a incidência da malária na TI Yanomami desde 2006 retornou aos níveis epidêmicos da década de 1990 e a doença voltou a ser causa de morte. Elevou-se a mortalidade infantil e a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano - em torno de 20 % - é uma das mais baixas do Brasil e do mundo.

Até mesmo a cobertura do tratamento em massa da oncocercose, doença que pode causar cegueira e envelhecimento precoce da pele e, no Brasil, é restrita à área Yanomami, apresenta hoje índices preocupantes. Além disso, a falta de remédios e insumos, o atraso constante no pagamento de salários dos servidores e o aumento injustificado no preço das horas de vôo denunciavam a má gestão dos recursos públicos. Mesmo com a condenação do TCU, as reclamações dos Yanomami e diante de resultados insatisfatórios, o convênio com a FUB foi renovado duas vezes sob o argumento de não haver alternativas para a manutenção do atendimento ao Dsei-Y.

A Operação Metástase teve início na mesma semana em que Davi Kopenawa e seu filho Dario Vitório estavam em campanha pela Europa, com o apoio da ONG Survival International, para denunciar às autoridades inglesas e alemãs a situação caótica que seu povo enfrenta na saúde, agravada por nova invasão de suas terras por garimpeiros. Na semana passada, na Alemanha, Davi declarou: “Eles tem que pegar os peixes grandes em Brasília. Em Roraima eles são apenas peixes pequenos mas ajudam a roubar. Eles tem que prender os presidentes da Funasa e da Fundação Universidade de Brasília. Essas pessoas têm olho grande, barriga cheia e estão roubando o dinheiro dos povos indígenas do Brasil”.

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