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10/03/2013 - Diário da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em licitações na Prefeitura de Rio Verde

Por: Thamyris Fernandes

Documentos apresentam compra de um produto, mas o que chegou foi outro. Há empréstimo de equipamentos sem devolução.

Uma comissão do município de Rio Verde – a 235 quilômetros de Goiânia – apresentou denúncia ao Diário da Manhã, na tarde de ontem, a respeito de atividades desonestas que estariam acontecendo dentro da Secretaria de Obras Públicas da cidade. O problema, segundo informaram, ocorre desde 2009 e diz respeito às licitações de compras de materiais do Departamento de Iluminação Pública. O grupo responsável que reportou o fato é formado por um funcionário municipal – que terá a identidade preservada nessa matéria – e quatro vereadores, de base e oposição: Leilton Ribeiro (PSB), Lucivaldo Medeiros (PSDB), Maxwell Silva Gomes (PSB) e Paulo Henrique Guimarães (PMDB).

A Comissão apresentou ao jornal documentos que comprovam o pagamento, pelo município, de equipamentos com valores e marcas diferentes dos detalhados nas licitações. No entanto, nas descrições das notas fiscais constam os produtos devidamente solicitados, de melhor qualidade e mais caros que os realmente recebidos pelo órgão. Outro ponto levantado pelos vereadores é que, muitas notas, a quantidade de materiais recebidos é menor que a quantia solicitada e paga.

Exemplo disso pode ser verificado na documentação de uma compra entregue no último dia 13 de fevereiro. O departamento de iluminação fez o pedido de 1.500 reatores de 100 Watts (w) e de 500 reatores de 250W, ambos da marca Qualigrafo. No entanto, foram entregues apenas 1.400 reatores de 100W e 400, de 250W, da marca JRC.

Conforme o funcionário que apresentou a documentação, o suposto esquema demorou a ser descoberto porque os equipamentos chegam em caixas das marcas solicitadas. Mas no interior das embalagens estão os materiais alterados. A comissão entregou várias imagens que comprovam essa prática. Além dos reatores, o caso já se repetiu com uma série de materiais, como fitas isolantes e lâmpadas.

Os vereadores entregaram também à reportagem uma nota fiscal, referente a compras requeridas no dia 21 de dezembro de 2012, no valor aproximado de R$ 100 mil. No entanto, o funcionário do departamento garante que nessa data o órgão estava em recesso de final de ano e diz não entender a motivação do pedido. Conforme ele, vários dos itens listados ainda não foram entregues ou chegaram em quantidades inferiores.

Agravantes

Um outro caso relatado pelo grupo de Rio Verde é a questão de supostos empréstimos de materiais da Secretaria de Obras Públicas a empresas privadas da cidade, no ramo de iluminação. Documentos timbrados da prefeitura autorizam a retirada de materiais do acervo público. O grupo argumenta que não existe documentos comprovando o retorno desses equipamentos ao município.

Reatores, relés e bases, globos de cristal, conectores, lâmpadas, e uma série de outros materiais foram entregues a, pelo menos, três empresas diferentes do setor ao longo dos últimos quatro anos. Os vereadores suspeitam que os materiais foram revendidos pelas empresas que fizeram o empréstimo dos materiais usados. “Ninguém tem autorização de emprestar bens públicos dessa forma. Tudo que é retirado deve ser devolvido em um período de tempo pré-determinado, o que não foi verificado em nenhum dos casos,” comentam.

Conforme observaram os vereadores, nas situações questionadas, a documentação aparece assinada pelo atual diretor de Iluminação Pública, Valder Vandes, mais conhecido na cidade como Vandinho. De acordo com a comissão, ele já ocupava o mesmo cargo desde a gestão anterior, iniciada em 2009. “Nós suspeitamos que todos esses problemas apresentados, incluindo os empréstimos, são do conhecimento de alguém de dentro do departamento. Não tem condições de coisas como essas estarem acontecendo há tanto tempo sem que ninguém perceba,” ponderam.

O outro lado

O DM entrou em contato, por telefone, com os representantes da administração do município que poderiam ter conhecimento da suposta fraude. No entanto, ninguém admitiu ter conhecimento do caso.

O prefeito da cidade, Juraci Martins, não estava em Rio Verde, mas ao telefone garantiu que começaria a apurar as informações assim que retornasse. Ele disse que acionaria os advogados da prefeitura para se informar a respeito das providências legais a serem tomadas caso os fatos sejam comprovados.

O atual secretário de Obras Públicas, Osmair Rodrigues também disse que não havia sido comunicado sobre assunto. No entanto, informou que investigará os acontecimentos. Com relação aos documentos que a reportagem teve acesso, ele informou que até a última quinta-feira, 7, a responsabilidade pela assinatura dos papeis era do diretor Vandinho. “Nós assinamos hoje mesmo uma portaria e a partir dessa sexta-feira, 8, a função de assinar documentos, notas fiscais e listas de compras passa a ser exclusivamente do secretários.”

Como os problemas apontados pela comissão vinham acontecendo desde 2009, o DM procurou também o ex-secretário do órgão e atual vice-prefeito de Rio Verde, Dimilson Lima. Como explicado por Osmair, ele disse que, enquanto secretário, nunca foi responsável pelas compras para o departamento e muito menos pelas licitações.

Demilson também informou que não sabe de “qualquer tipo de prática nesse sentido”, até porque saiu do cargo duas vezes para concorrer às eleições. Ele contou que ficou à frente da Secretaria entre janeiro de 2009 e março de 2010; voltando ao posto em março de 2011 e ficou até abril de 2012. Nesses períodos, nunca suspeitou de nenhuma irregularidade em qualquer área do departamento. “Até onde eu sei, o diretor Vandinho é uma pessoa honesta e idônea,” disse.

Valder Vandes, no entanto, não quis comentar o assunto junto à reportagem. O diretor disse que essa situação nunca existiu no departamento e afirmou que as pessoas que denunciaram os fatos estão mal informadas. Ao ser questionado a respeito das assinaturas nas notas fiscais com mercadoria de marcas diferentes das solicitadas pela Secretaria, Vandinho disse que estava ocupado e não poderia falar com o jornal.

Providências

De acordo com os vereadores, o objetivo da denúncia é publicidade ao caso e pressionar a abertura de investigações no município. Eles afirmam Rio Verde e o Estado precisam ter conhecimento do que está ocorrendo dentro do departamento e o destino duvido que o dinheiro público pode estar tomando. “Existe uma fraude que precisa ser descoberta. Caso contrário, o dinheiro do município continuará sendo desviado, assim como os bens. Todo esse dinheiro poderia ter ido para a manutenção da cidade, que precisa de reforma em escolas, nas unidades de saúde ou o término da Rodoviária. Essa situação é um absurdo.”

Segundo a Comissão, o caso seria apresentado ao Ministério Público (MP) ainda na sexta-feira, 8. Cópias dos documentos e Notas Fiscais também serão anexada à denúncia, que deve ficar à cargo da Promotoria do Patrimônio Público.

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