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07/03/2013 - Jornal Dia a Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Blindagem corporativa contra fraudes

Por: James Brasil


Independentemente de seu tamanho, localização geográfica, perfil e até origem, qualquer empresa no mundo está sujeita a fraudes. Por ano, quantias expressivas são desviadas das companhias – sejam elas privadas ou públicas –, escorrem de seus cofres e vão parar no bolso de pessoas desonestas que, em muitas das vezes, agem silenciosamente, e por anos.

O número de ocorrências e o volume das negociatas vêm crescendo e trazem como consequências prejuízos financeiros e de imagem. No relatório de 2012sobre percepção da corrupção da Transparência Internacional – uma ONG sediada na Alemanha – o Brasil aparece em 69º lugar entre 174 países no ranking dos países em que se supõe haver mais desvios.

Ao contrário do que podemos imaginar, as companhias privadas podem ser tão ou mais atingidas pela corrupção ou desvios que as repartições estatais. E esse tipo de atividade não está restrito apenas aos países em desenvolvimento. Ele atinge em cheio empresas localizadas nos Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, por exemplo.

Devido à criação de inúmeras leis estrangeiras que visam controlar desvios de conduta empresarial internacionalmente, não só as multinacionais instaladas no Brasil, mas também as empresas nacionais com forte atuação no exterior acabam sendo obrigadas a adotar normas e ações mais éticas.

O Brasil ainda não conta com legislação específica, mas outros países decidiram criar leis dedicadas a punir empresas que atuam aeticamente, mesmo que no exterior – como é o caso do Reino Unido, e o seu UK Bribery Act; e os Estados Unidos, que regulamentaram a Dodd-Frank Act (refere-se à “whistle-blowers” e trata de denunciantes de práticas corruptas)e o FCPA (Foreign Corrupt Practice Act) que aborda especificamente a corrupção de agentes públicos em outros países.

Daí a necessidade de as empresas brasileiras se adequarem para evitar que sejam alvos de sanções vindas de fora.

Mais eficaz do que enfrentar o problema é saber evitá-lo. E o que torna as empresas diferentes é a forma como vão lidar com a questão dos desvios de conduta e da corrupção para que tais problemas não aconteçam, e como vão combater a ousadia dos fraudadores.

A blindagem empresarial contra fraudes começa com atitudes simples, e que vão evitar dores de cabeça no futuro. Para minimizar as fraudes, há dois passos fundamentais para as empresas: melhorar a organização; e adotar processos mais rígidos de controle interno. Tendo esses dois requisitos adequadamente implementados, a tendência é a de que tudo o que poderia ser escondido, venha à tona.

Neste caso, a implantação de práticas de compliance revela-se importante ferramenta de controle interno da gestão dos negócios e, consequentemente, redunda na diminuição da exposição a riscos. Este é o pilar fundamental das boas práticas de Governança Corporativa, e sua adoção demonstra o comprometimento da empresa e de seus lideres com o fortalecimento dos negócios. Assim, é imprescindível contar com um bom profissional líder em compliance – o CCO (Cheif Compliance Officer) –, transparência na gestão de áreas internas e partes interessadas externas à organização, boas práticas empresariais com programas e implementação de medidas eficazes de controle interno para prevenir e detectar eventuais subornos transnacionais.

Vale lembrar que a eficácia da tarefa depende de um trabalho contínuo, demorado e lento. Os riscos identificados devem ser objeto de um processo de constante monitoramento e ajustes, com avaliações periódicas do risco de corrupção e propina a que as operações de companhias brasileiras estão expostas, criação de políticas anticorrupção, programas de treinamento e diligência de terceiros. Identificados eventuais desvios, a corrida agora é para tentar minimizar os efeitos, diminuir as consequências, identificar e responsabilizar os culpados.

No contexto empresarial, são poucos os crimes perfeitos e, longe das delegacias de polícia e do Ministério Público, o combate à fraude e à corrupção no Brasil ganha um novo cenário. Com as ferramentas tecnológicas disponíveis nos dias de hoje, é possível rastrear, cruzar informações e identificar o desvio e o autor de atos indevidos, mesmo que haja um grupo envolvido. Além disso, constatamos que, com o passar do tempo, esse tipo de desvio deixou de ser cometido por uma única e solitária pessoa e passou a contar frequentemente com a ajuda de outros, dando origem até à formação de quadrilhas inteiras dentro das empresas.

O que torna esse tipo de crime ainda mais cruel é o fato de que o fraudador pode agir durante toda a sua carreira sem ser percebido, e que a possibilidade de ele ser pego e punido muitas vezes ainda é pequena. Os desvios mais difíceis de serem identificados são os que não apresentam sinal de enriquecimento repentino. Outro fator que as empresas precisam estar preparadas para enfrentar é a impunidade. Para evitar escândalos que manchem a imagem, em muitos casos no setor privado, as empresas fazem todo processo discretamente, e raramente este vai parar nos tribunais. A punição dos criminosos corporativos pode ser lenta e desgastante e, o que é pior, levar a nada. Ele geralmente acaba sendo demitido, com todos os direitos que a lei garante a um trabalhador, e ainda pode mover outro processo na Justiça contra seus empregadores. Por isso, nunca é demais lembrar, a prevenção é sempre o melhor remédio.

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