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04/03/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ministério Público Federal investiga fraudes em loja virtual de Jaú, SP

Empresa apresentava indícios de fraudes com notas fiscais. Mais de R$ 1 milhão de produtos eletrônicos foram apreendidos.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal de Jaú em conjunto com a Polícia Civil abriu inquérito para investigar a prática de uma loja virtual na cidade.

Além de prejudicar dezenas de consumidores, a loja é responsável por vender diversos produtos eletrônicos por um preço fora do mercado, sem notas fiscais e com diversos indícios de fraude. Ao todo, cerca de R$1 milhão em objetos foram apreendidos.

De acordo com a investigação, também com o apoio da Receita Federal de Bauru (SP), uma denúncia levou os fiscais para uma empresa localizada em Jaú (SP), que realizava vendas pela Internet de diversos produtos, especialmente eletrônicos de origem estrangeira, com valores de venda extremamente competitivos. "O preço praticado era inviável, nos chegamos a ver um Iphone mais barato do mundo, isso chama muito a atenção”, afirma Marcos Rodrigues de Mello, delegado da Receita Federal.

Em buscas na sede da empresa, a polícia localizou um depósito de mercadorias sem CNPJ e inscrição estadual. Foi encontrado também uma grande quantidade de produtos, especialmente eletrônicos. Ao solicitar as notas dos objetos, os policiais constaram fortes indícios de fraude.

Ciclo de mercadorias

Entre os documentos apresentados pelos responsáveis, uma nota fiscal chamou a atenção dos policiais. Todas as impressões citavam a empresa localizada em Tacuru (MS), município localizado entre Mundo Novo e Ponta Porã, cidades que fazem fronteira com o Paraguai.

Na sede da empresa, os fiscais constataram que os sócios dela participam da sociedade de uma importadora localizada no Paraguai e nos Estados Unidos. Também que foram localizados documentos que demonstram que a loja está abrindo uma filial em Tacuru que, somada à importadora que seus sócios possuem no Paraguai, fecham o ciclo para a introdução irregular de mercadorias no mercado nacional. Pelas informações do próprio advogado, o faturamento mensal da empresa atinge R$ 6 milhões.

Já outra uma empresa, responsável pela emissão de notas fiscais, foi constatado que o endereço citado nos cadastros da Receita Federal não era correto e que também não apresentava para o fornecimento das mercadorias (não importou ou adquiriu as mercadorias no mercado interno).

Como os documentos que comprovavam a origem lícita das mercadorias que estavam no depósito sem CNJP ou Inscrição Estadual, cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à Polícia Federal de Bauru. Os nomes dos envolvidos no esquema não foram divulgados pela polícia.

"A natureza da mercadoria pode configurar contrabando, pode configurar descaminho e nós estamos também mais preocupados com a questão de várias outras empresas estarem vinculadas a ela na prestação desse tipo de serviço. São pessoas que podem estar associadas para esse tipo de serviço”, destaca o delegado da Polícia Federal, Ênio Bianospino.

Os sócios da empresa podem responder a processo por descaminho, formação de quadrilha e evasão de divisas. O advogado que representa a loja nega que haja irregularidades na venda dos produtos.

"Nós já estamos reunindo toda a documentação necessária e toda a sorte de informações possíveis para, efetivamente, comprovar a regularidade da empresa tanto na questão tributária, tanto à respeito das relações de consumo, ou seja, perante Procon, perante Receita Federal e Secretaria da Fazenda Estadual, então nós temos confiança de que tudo será esclarecido e nós iremos comprovar a regularidade das atividades da empresa", afirma o advogado Ricardo de Mello Soares.

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