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28/02/2013 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Deputado denuncia fraude em censo do CE

O aumento populacional teria sido forjado pelo ex-prefeito para ampliar o repasse de recursos à cidade.

O deputado Osmar Baquit (PSD) denunciou ontem, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, um possível esquema de fraudes no censo do município de Catarina. Segundo ele, o ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade teria autorizado a equipe de responsável pelo levantamento a aumentar o número da população local em aproximadamente cinco mil habitantes para tentar ampliar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com denúncias que estão sendo apuradas pela Polícia Federal, segundo garantiu o deputado, em Catarina, ao invés da escolha de funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Prefeitura teria contratado dez funcionários para fazer o censo da cidade. Baquit chegou a apresentar um documento com nomes e matrículas das pessoas que teriam fraudado os números.

Em dois anos, de acordo com o censo feito supostamente por essas pessoas, o Município teria aumentado em quase 5 mil o número de habitantes, o que contabilizaria pelo menos cinco pessoas por residência. Para comparar os dados, a Polícia entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) e com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), solicitando a quantidade de títulos de eleitor e de usuários dos serviços da empresa que presta serviços de saneamento básico. Na Cagece, o número de residências com ligações, em 2010, era de quase três mil e, em 2012, passou para quatro mil.

Funcionários

Nos dados apresentados pelos recenseadores, constavam, inclusive, edifícios de seis andares, mas em Catarina, conforme Osmar Baquit, não existe residências sequer com a metade desta altura. "Para comprovar o que estou dizendo, nós temos fotos aéreas da cidade de 2013. Eles burlam colocando funcionários da Prefeitura", reclamou.

O deputado comparou a quantidade de alunos de Cariús e de Catarina. Conforme informou, no primeiro, existem 15 mil habitantes e pouco mais de 3.400 estudantes, enquanto, no segundo, são 18 mil habitantes e dois mil alunos. "O que isso quer dizer? Eles estão fora da escola, é isso?", questionou, lembrando que a Procuradoria da Republica, a Polícia Federal e o IBGE estão apurando o caso.

Segundo o parlamentar, o TRE confirmou que existem quatro mil pessoas aptas a votar que não foram contabilizadas pelo censo contestado. O informado é que, em 2012, existiam oito mil eleitores e, fazendo o comparativo com o número de habitantes apresentados pelo censo, seriam nove mil que deixaram de votar. "Isso aqui tem que ter é cadeia, tem que ser algemado. Ele está prejudicando todos os municípios do Ceará", criticou, garantindo que solicitará audiência pública para discutir o tema.

Discrepância

O deputado Dedé Teixeira (PT) afirmou que o mínimo a ser feito seria corrigir tal discrepância, salientando a necessidade de urgência na correção da disparidade. "Não aconteceu nenhum fenômeno para aumentar o número de cinco mil pessoas, e isso traz um prejuízo para a maioria da população", reclamou. Já Idemar Citó (DEM) disse que as denúncias apresentadas por Osmar Baquit eram "caso de Polícia" que necessitava ser apurado pelas autoridades competentes.

João Jaime (PSDB) também defendeu uma investigação, afirmando que isso pode estar ocorrendo em outras cidades do Estado. O ex-prefeito de Catarina, Jefferson Paes de Andrade, teve apenas a fala de Daniel Oliveira (PMDB) em sua defesa, explicando que o ex-gestor entregou a Prefeitura de Catarina com o mesmo índice populacional de quando a assumiu. O peemedebista lamentou as denúncias que ele chamou de "infundadas", justificando que o ex-prefeito posto fim a uma oligarquia de 40 anos.

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