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28/02/2013 - A Tarde Online / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPE-RS e Fazenda descobrem falsos créditos de ICMS

Por: Elder Ogliari


Uma operação conjunta, feita pela Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, identificou desvios de pelo menos R$ 39 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante esta semana.

Segundo informação divulgada pelo Ministério Público nesta quinta-feira, a quadrilha era formada por dez pessoas, entre as quais o advogado tributarista Luis Adriano Vargas Buchord, tido como líder e preso preventivamente por decisão da Justiça. Todos os envolvidos foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A investigação indicou que o grupo usava carimbos falsificados de servidores públicos, forjava pareceres fiscais, requerimentos e despachos judiciais e, ainda, adulterava livros contábeis para "fabricar" créditos inexistentes de ICMS, que serviam para abater o valor do imposto realmente devido por pelo menos 30 empresas, consideradas "clientes" do esquema.

A nova etapa da investigação será apurar se as empresas que se beneficiaram das fraudes foram enganadas ou tinham conhecimento dos desvios. "Identificamos cada um dos clientes (da quadrilha) e buscaremos sua responsabilização, bem como o ressarcimento dos valores sonegados ao fisco", afirmou o promotor de Justiça Fabiano Dallazen.

A operação também sequestrou bens avaliados em cerca de R$ 15 milhões, entre os quais automóveis - dois Porsches, uma Mercedes e um Maserati -, uma lancha, três apartamentos de alto padrão, um sítio e três salas comerciais. O esquema existiria há pelo menos dez anos e pode ter causado prejuízos superiores da R$ 100 milhões aos cofres públicos.

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