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27/02/2013 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Marinho: contrato base de fraude rendeu R$ 8,7 mi

Por: Raphael Rocha


No primeiro ano de Luiz Marinho (PT) no comando da Prefeitura de São Bernardo, a G8 Comércio de Equipamentos, Serviços e Representações venceu dois lotes da licitação aberta para fornecimento de material escolar à rede pública de ensino da cidade. As duas atas renderam aos cofres da empresa R$ 8,7 milhões e, segundo o Ministério Público do Paraná, serviram de modelo para falcatrua cometida em Londrina.

A G8, cujo proprietário é Marcos Divino Ramos (preso em agosto), triunfou em duas etapas do certame: distribuição de bolsas e mochilas a alunos e docentes (pela qual cobrou R$ 3,6 milhões) e fornecimento de tênis (R$ 5,1 milhões).

Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) paranaense, Marcos integrava cartel de empresas que fraudava licitações e superfaturava contratos com poderes públicos. O principal esquema desvendado foi em Londrina, no Paraná, onde atas de registros de preços praticadas em São Bernardo foram utilizadas em contrato da G8 e da Capricórnio S/A com a prefeitura local. Auditoria do MP apontou desvio de R$ 3,1 milhões.

Dados do Portal do Cidadão, mantido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), mostram que, já em dezembro de 2009, a G8 cobrou R$ 7,2 milhões do governo Marinho por serviços prestados na rede pública de ensino. Os acordos com o Paço de São Bernardo foram assinados nos dias 1 e 2 de dezembro daquele ano.

Mesmo indiciado pelo Gaeco, Marcos manteve contratos com a gestão Marinho por meio da empresa Fio Paraná, que substituiu a G8. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura são-bernardense, a Fio Paraná arrebatou quase R$ 6 milhões em 2013.

CARONA E SEMELHANÇA

As atas dos contratos de 2009 da Prefeitura de São Bernardo com a G8 foram usadas pelo ex-prefeito de Londrina Homero Barbosa Neto (PDT) como justificativa para dispensar licitação para compra de uniformes escolares. Ele adotou prática de ‘carona', que consiste na utilização de certame licitatório de outra cidade para executar serviço semelhante em seu município. A postura é condenada por órgãos de fiscalização pública.

Homero Barbosa Neto confessou ter recebido propina de empresários para ignorar o pregão e firmar acordo com a G8 e a Capricórnio. Ele, Marcos Divino e outras 17 pessoas foram indiciados por fraude à licitação, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade documental.

Outra metodologia fraudulenta utilizada pelo grupo de empresários consistia em simular licitações. Na prática, o cartel ingressava em uma concorrência pública com valores previamente acertados, determinando a vencedora do certame. O conluio, segundo o Gaeco, aumentava a quantia dos produtos adquiridos, pois restringia a competitividade.

Em São Bernardo, três das empresas indiciadas ingressaram no pregão para fornecimento de mochilas e bolsas, encerrada pelo governo Marinho em dezembro de 2009 e vencida pela G8.

A administração Marinho evita comentar o caso.

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