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29/10/2007 - TV Cidade Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresas com sócios 'laranjas' vencem licitações em Indiaroba


Empresas fantasmas, sócios laranjas, processos de licitação montados, superfaturamento. Nos últimos dias, armações como estas utilizadas para desviar recursos públicos não tem sido novidade em Sergipe e tem resultado no afastamento de prefeitos, como é o caso do de São Cristóvão, Zezinho da Everest, e o de Pirambu, Juarez Batista. Agora, na lista dos municípios onde o cheiro de corrupção é latente, junta-se Indiaroba, uma cidade pobre, localizada no litoral sul de Sergipe às margens da Linha Verde, na divisa com a Bahia. Documentos obtidos com exclusividade pelo JORNAL DA CIDADE mostram a suspeita da existência de um esquema montado para direcionar licitações e favorecer um pequeno grupo que usufrui do dinheiro dos cofres públicos municipais.

Aproveitando-se das brechas da Lei de Licitações, que permite a modalidade carta-convite para obras de até R$ 150 mil, os mentores do esquema definem muito bem quem são as empresas participantes da concorrência fraudada. Ao todo, o JC teve acesso a 15 processos de licitação realizados em 2006, sendo que em 13 das “concorrências” há uma única vencedora: a Jacielma e Lenualdo Construções, cujos negócios com a Prefeitura de Indiaroba chegaram a R$ 581.095,53 só naquele ano. Desse valor, R$ 215 mil vieram de convênios entre a prefeitura e o governo federal.

Laranjas

Mas que empresa é essa? A empreiteira está em nome de Lenualdo Martins dos Santos e de sua irmã Jacielma Martins dos Santos. Leno, como é mais conhecido, é um simples pedreiro, e Jacielma trabalha no caixa de um supermercado. Em outras palavras, dois “laranjas” que nunca usufruíram dos lucros da Jacielma e Lenualdo Construções.

A sede da empresa, na rua da Vaquejada, 333, na verdade é onde mora um outro irmão, Marcos André. A construtora foi aberta no dia 28 de março de 2005, três meses após a posse do prefeito João Eduardo Viegas Mendonça. “Não tenho nada a declarar sobre essa empresa. Procure o Marcos”, despistou Jacielma, ao ser questionada sobre a sociedade e os contratos que a empresa dela tem com a prefeitura.

Cartas-marcadas

Analisando os processos de licitação é possível verificar a existência de um jogo de cartas-marcadas, no qual as mesmas empresas se revezam para garantir a vitória à Jacielma Construções na disputa. As construtoras que sempre aparecem nas cartas-convite são a Itapoã, Atlântica, ARM Construções, Aguiar, Macom e Paraguaçu, sendo que estas duas participaram em uma licitação cada.

A coincidência é que a maioria dos sócios das empresas mora no complexo Piabeta, em Nossa Senhora do Socorro, uma região formada em sua maioria por pessoas pobres e sem recursos para abrir empreiteiras. Algumas das empresas também se localizam naquele município. Outro fato interessante é que as propostas apresentadas pelas empresas, incluindo planilha de valores, têm modelos interessantes, como se tivessem saído de um mesmo computador e elaborados por uma mesma pessoa. Um procedimento comum quando há fraudes nas licitações desse tipo.

Novo laranja

As suspeitas de irregularidades nas licitações em Indiaroba não se resumem apenas aos contratos com a Jacielma e Lenualdo Construções Ltda. Dois outros processos (06/2006; 22/2006), dessa vez destinados à limpeza pública da cidade, também chamam a atenção por conta da firma vencedora, a Limcont Construções e Serviços Ltda.

A empresa pertence a Wesley dos Santos Silva e Joseilton Batista Cruz. Wesley veio de Itabaianinha e passou a trabalhar em Indiaroba como pedreiro. Foi candidato a vereador em 2004 na coligação encabeçada pelo prefeito João Eduardo. Como não conseguiu se eleger, em fevereiro de 2005, pouco mais de um mês do início da nova gestão, abriu a sociedade. Hoje, goza de prestígio político e dispõe de um patrimônio invejável, provavelmente por conta de dois contratos assinados entre a Limcont e a prefeitura, que chegam a R$ 204,2 mil.

Do outro lado está seu sócio, o agricultor Joseilton Batista, um homem simples, casado, pai de dois filhos e que desde criança vive do que planta na roça. “Eu andava muito junto com o Wesley. Quando passou a campanha, ele se prontificou a me dar um trabalho, e o trabalho que ele iria me dar era abrindo uma empresa comigo, sendo que ele ia ficar me dando uma parte, seja um CC (cargo em comissão) ou então um salário, só que nunca recebi nada. Ele começou a vida dele, está crescendo e eu me isolei aqui. Há mais de um ano que Wesley não vem mais aqui”, confessa.

Joseilton disse que foi Wesley quem trouxe todos os papéis para ele assinar e abrir a empresa. Mesmo sendo um dos proprietários, o agricultor nunca recebeu qualquer valor pelos contratos, nem mesmo sabe qual o endereço da empresa. “Só sei que é Limcont, porque quando vou a Indiaroba e vejo o povo comentando. Sou uma pessoa doente e isso me deixa muito nervoso. Tenho problema de gastrite, de coluna e do coração, só trabalho porque preciso mesmo”, relata o agricultor, que teme ter problemas na sua aposentadoria em virtude de ser sócio da prestadora de serviço.

Atualmente, a empresa já lhe causa um prejuízo financeiro, pois como é um “empresário” não pode cadastrar os dois filhos no programa Bolsa Família, o que lhe daria uma renda mensal extra de aproximadamente R$ 80.

A reportagem do JORNAL DA CIDADE falou com o secretário municipal de Obras, Adelvan Vieira, que se eximiu do problema, alegando que todo o processo de licitação não passa por ele, mas pelo secretário-geral da prefeitura, Raimundo Mendonça, pai do prefeito. Na quarta-feira (24) pela manhã, o prefeito João Eduardo não tinha ido trabalhar. Seu pai estava em uma reunião, mas apesar dos telefones de contato com a reportagem terem sido passados para a sua secretária, ele não retornou. Já os telefones da prefeitura estão cortados e não foi possível fazer qualquer ligação.

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