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25/02/2013 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Para promotor, corrupção não acaba, é só controlável

Por: Cynthia Tavares


O promotor de Justiça e coordenador da campanha ‘Não aceito a corrupção', Roberto Livianu, afirmou que a corrupção será controlada somente se o sistema educacional no Brasil passar por uma revolução. Ele comparou a prática da corrupção com outros problemas comuns da sociedade brasileira. "O que é importante dizer é que corrupção não se extingue. Quem fala nisso é utópico. Corrupção é controlável, assim como a violência e a desigualdade", avaliou.

Livianu defendeu o financiamento público de campanha como forma de evitar a corrupção entre políticos. "Não temos que premiar o sujeito mais habilidoso para captar dinheiro. Não é isso que está em jogo. Queremos aquele que representa melhor o interesse público", considerou. O promotor é candidato ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por São Paulo e tem como principal bandeira a modernização do sistema Judiciário para combater os corruptos. A eleição ocorre no dia 2

DIÁRIO - Como o sr. iniciou a campanha "Não aceito a corrupção"?

ROBERTO LIVIANU - Além de ter trabalhado como promotor, elaborei uma tese de doutorado que defendi na USP (Universidade de São Paulo), em 2004, e publiquei um livro em São Paulo e na Europa a respeito do tema: controle penal da corrupção. Até que em 2011 comecei a estabelecer contatos com a ideia de elaborar uma campanha no combate à corrupção. E acabei conseguindo aliados até que obtive o apoio da TV Globo. Os vídeos foram produzidos pelo Fernando Meirelles (diretor, produtor e roteirista). O material está sendo veiculado em todo mundo. No mês de novembro do ano passado tivemos a 15ª Conferência da Transparência Internacional em Brasília e apresentei a campanha para 140 países.

DIÁRIO - A campanha é muito veiculada nas mídias sociais...

LIVIANU -Sim. Temos uma forte inserção no Facebook. No dia 2 de outubro, a atriz Fernanda Paes Leme postou a foto com a camiseta e foi a segunda imagem mais acessada do planeta naquela manhã. No final da Copa do Brasil em 2012, Palmeiras e Coritiba entraram em campo com a faixa da campanha e o time do Internacional vestiu a camiseta. A ideia é multiplicar isso cada vez mais. A atriz Mara Carvalho está com uma peça em cartaz em São Paulo sobre corrupção e nos procurou.

DIÁRIO - O movimento da Ficha Limpa também fomentou o combate à corrupção?

LIVIANU - O Brasil tem uma série de iniciativas voltadas para combater a corrupção. A Ficha Limpa foi importante. O MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), que assina a campanha ‘Não aceito a corrupção', também integrou o movimento da Ficha Limpa.

DIÁRIO - A campanha trata da corrupção em todos os segmentos da sociedade. A prática mais comum ainda é no setor público?

LIVIANU - Tivemos preocupação de tratar do aspecto bilateral. Não temos só o corrupto, também temos o corruptor. Se não tiver a fonte, não tem corrupção. É como a situação do tráfico, na qual tem o consumidor e aquele que abastece. Além disso, tem a corrupção na esfera pública e na esfera privada. A faceta mais visível está na pública, mas temos muita corrupção na esfera privada e a campanha se preocupa também em combatê-la. O ponto estratégico é contribuir para mudança cultural no país em relação ao tema. Isso vai desde furar fila no restaurante, pagamento de comissões e negócios entre empresas.

DIÁRIO - E a questão da origem da corrupção?

LIVIANU - Há uma série de aspectos importantes. O que é essencial dizer é que corrupção não se extingue. Quem fala nisso é utópico. Corrupção é controlável, assim como a violência e a desigualdade. Você controla a corrupção com trabalho estratégico e não na base do improviso. Há uma série de iniciativas que precisam acontecer para ter uma situação de controle maior. Corrupção não é privilegio brasileiro.

DIÁRIO - Em quais países a situação é mais grave?

LIVIANU - Se pegar os mapas de percepção de corrupção e índice de preparo das instituições para lidar com a prática, verá que as manchas mundiais extremas estão na África Central e América do Sul. As marcas excelentes estão no norte da Europa e na Oceania. O denominador comum é quanto mais educação, menos corrupção. No caso da América do Sul e da África, agrega a questão da instabilidade política. Países quem têm uma democracia frágil significa ambiente propício para corrupção. Na América do Sul, a excelência no controle está no Chile, que segue padrões europeus.

DIÁRIO - O que falta para o Brasil avançar?

LIVIANU - Na educação. Precisamos de uma revolução na educação no sentido de valorizar a questão do coletivo e respeito à lei. Tivemos um evento importantíssimo no controle da corrupção no Brasil que foi a Lei de Acesso à Informação. As pessoas ainda não têm noção da importância desse instrumento para controle. É de importância capital. Precisamos trabalhar com as organizações da sociedade civil para saber lidar com esse oceano de informações que ela tem acesso e não sabe processar. É outra revolução. Coisas boas estão acontecendo. Em uma visão histórica, tivemos o José Roberto Arruda (ex-governador do Distrito Federal), que em 2010 saiu do palácio do governo para a prisão. Isso não é pouca coisa. É bem verdade que 17 dias depois ele deixou a prisão. É um marco, afinal de contas conseguimos isso sem derramamento de sangue e desmoralizar as instituições.

DIÁRIO - O que pode colocar em risco o trabalho brasileiro no combate à corrupção?

LIVIANU - A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 37 coloca em risco grandes conquistas da sociedade. Muitas situações em que há corrupção é o Ministério Público que coordena as investigações para promoção de responsabilidade. O texto da emenda impede o MP de realizar investigações. Somente três países no mundo impedem isso: Quênia, Uganda e Indonésia. A PEC 37 propõe colocar o Brasil no mesmo patamar. Muitos advogados questionaram o ato dos processos e devem pedir anulação. Querem colocar na Constituição que o Ministério Público não pode investigar. Vamos fazer o quê? Não queremos tirar a Polícia da investigação, mas todo monopólio de poder conduz ao abuso. No mensalão, o MPF (Ministério Público Federa) teve papel essencial.

DIÁRIO - O sr. acredita realmente na prisão dos envolvidos no caso do Mensalão?

LIVIANU - Tenho certeza absoluta. O julgamento é um divisor de águas, porque a sociedade tinha a imagem que só eram atingidas pela lei as pessoas sem poder. O julgamento é a comprovação de que o Brasil tem condições de responsabilizar e punir pessoas detentoras de elevadas parcelas de poder. A sociedade precisa ter noção de que o direito penal não é um instrumento de vingança.

DIÁRIO - Não existe maneira de fugir da reforma política para melhoria do controle da corrupção?

LIVIANU - O financiamento de campanha é um problema grave. Sou defensor do financiamento 100% público porque traz mais igualdade e equilíbrio, além de ser uma maneira de controlar o abuso de poder econômico. Não temos que premiar o sujeito mais habilidoso para captar dinheiro. Não é isso que está em jogo. Queremos aquele que representa melhor o interesse público.

DIÁRIO - O sr. é candidato ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) representando o Ministério Público de São Paulo. Quais são suas bandeiras?

LIVIANU -Defendo o aprimoramento da Justiça para controle da corrupção do País. As demandas levadas ao sistema Judiciário são variadas, mas o controle merece atenção especial. Modernização, aprimoramento e mais eficiência na resposta para sociedade.

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