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12/01/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Servidoras são afastadas de Cais suspeitas de fraudar folhas de ponto

Investigação da prefeitura aponta que elas acobertavam a falta dos médicos. Doze pessoas foram ouvidas e 16 médicos vão prestar depoimento, em GO.

Uma investigação da prefeitura de Goiânia descobriu uma fraude no Centro de Assistência Integrada à Saúde (Cais) do Novo Horizonte, região oeste de Goiânia. A prefeitura apurou que médicos e diretoras da unidade fraudavam folhas de ponto, faltando ao serviço e, mesmo assim, recebendo pelo trabalho. Quatro pessoas foram afastadas do cargo.

A prefeitura investigou a cobertura dos plantões do Cais de janeiro a setembro do ano passado. A sindicância tem dois volumes e quase mil páginas de documentos. São escalas de plantões e ordens de pagamentos aos médicos que estavam escalados para trabalhar e não teriam aparecido no Cais para atender a população.

“O processo investiga, basicamente, a materialidade do fato e concluiu que existiam sim indícios de que determinados profissionais haviam recebido plantões que não trabalharam”, explica o diretor do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e presidente da comissão de sindicância, Carlos Eduardo Itacaramby.

Até agora, 12 pessoas foram ouvidas na sindicância. Dezesseis médicos plantonistas vão ter que prestar depoimento. Não se sabe ainda quantos deles receberam sem trabalhar, mas não há dúvidas que os que fizeram isso tiveram a ajuda da direção do Cais.

Esquema

A prefeitura já afastou a diretora geral, a diretora técnica, a diretora administrativa e a assistente administrativa da unidade. De acordo com a denúncia, as três diretoras e a assistente administrativa assinavam a folha de ponto dos médicos que participavam do esquema e faltavam aos plantões.

O documento ia para a SMS, que fazia o pagamento no fim do mês. Os médicos recebiam o salário e o dinheiro da fraude era dividido entre o grupo. Elas também estariam assinando a folha de ponto de médicos que faltavam e não participavam do esquema.

Quando o salário era depositado, esses médicos avisavam às chefes que o valor estava maior. As diretoras, então, diziam que tinha acontecido um erro no sistema e que o valor excedente deveria ser devolvido para uma conta bancária indicada por elas.

A reportagem tentou falar com as funcionárias investigadas pela prefeitura. Uma das diretoras conversou com a equipe da TV Anhanguera. “Em relação à frequência dos médicos eu não sei dizer nada porque não era fechada por mim. Então, não tem como eu estar te falando o que acontecia”, disse, por telefone.

A assistente administrativa não quis gravar, mas confirmou que está afastada e respondendo à sindicância. As outras duas diretoras investigadas não atenderam aos telefones de contato aos quais a produção teve acesso.

Prejuízo

A sindicância está em sigilo e, por isso, a prefeitura não diz o tamanho do rombo nem em quantos plantões houve a fraude. O certo é que o prejuízo aos cofres públicos foi grande.

A TV Anhanguera mostrou em várias reportagens casos dramáticos de pacientes que esperaram muito por atendimento. Pessoas voltaram para casa sem uma consulta médica enquanto os envolvidos na fraude não se importavam com os problemas.

A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Villis Marra, afirmou que no âmbito cível, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa. O ato tem como sanções a perda do cargo público ou da função, a suspensão de direitos políticos por até 8 anos e a obrigação de reparar o dano causado.

Já na esfera criminal, pode ser instaurado um inquérito policial para investigar as condutas de peculato e de formação de quadrilha ou qualquer outro crime contra a administração pública.

“É um caso escandaloso. É lamentável que essas pessoas se aproveitem das situações do nosso povo tão sofrido, que necessita tanto da saúde pública, para praticar esse tipo de conduta em detrimento de vidas humanas, saúde de pessoas carentes que precisam muito desse tratamento”, defendeu a promotora.

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