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12/01/2013 - Cenário MT / Olhar Direto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça bloqueia e cancela mais de 100 registros de terra em MT por suspeita de fraudes


Mais de 100 matrículas de áreas rurais de Mato Grosso foram canceladas e bloqueadas por suspeita de fraudes no registro, em um esquema que usa a estrutura de cartórios em diversas cidades de Mato Grosso para ‘esquentar’ a documentação fraudulenta de áreas supostamente ocupadas irregularmente.

Apuração da Corregedoria- Geral da Justiça de Mato Grosso solicitou o bloqueio de 74 matrículas apontadas com indícios de irregularidades. Pelo mesmo esquema investigado, 30 registros já foram cancelados pela Justiça em processos transitados em julgado.

As áreas em questão ficam em Paranatinga e Chapada dos Guimarães, mas foram desmembradas em vários lotes pelo suposto esquema e registradas em cartórios por todo o estado. No total, foram 33 matriculas com a solicitação de bloqueio em Chapada e 41 em Paranatinga. Mais 27 foram canceladas em Chapada e 2 em Paranatinga.

A diferença é que as matrículas canceladas foram anuladas e as bloqueadas deixam os proprietários impedidos temporariamente de comercializá-las e passarem-nas para terceiros. Além da solicitação de bloqueio, a Corregedoria pediu inquérito policial para apurar o extravio de documentos em cartórios onde as fraudes teriam acontecido.

A investigação esbarrou nas “artimanhas” de cartórios instalados no interior do Estado, que participaram do esquema e sumiram com documentos para atrapalhar a investigação. O caso é referente a uma área de 75.247 hectares requerida por um suposto proprietário, que, ao tentar regularizá-la, descobriu que ela havia sido desmembrada e já estava em posse de outras pessoas, que teriam se utilizado de um esquema fraudulento nos cartórios para regularizar os documentos falsos.

Quando a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso começou a apurar nos cartórios, os documentos que comprovariam as irregularidades começaram a “sumir”. No cartório de Santo Afonso (280 km de Cuiabá) a inspeção determinada pela Corregedoria chegou a levar algumas cópias da papelada. Quando houve cobrança de uma remessa de documentos, o pedido não foi atendido e ao subscritor se deslocar até o local, foi constatado restos de documentos sendo queimados.

Em uma transação feita no cartório do Distrito de Engenho Velho, da comarca de Santo Antônio de Leverger, a Corregedoria constatou que havia sido literalmente arrancada a página que continha o registro de uma venda feita em nome de Antônio Colusso, que seria representante da empresa Olerol. A venda foi em 1996, mas Colusso faleceu em 1989.

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