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10/01/2013 - Midiamax Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Líder de Bernal pede cuidado e oposição fala em afastar secretário investigado por fraude

Por: Wendell Reis


Vereadores da Câmara de Campo Grande estão analisando com cuidado o caso do secretário da Receita e das Relações Institucionais do prefeito Alcides Bernal, Gustavo Freire. O secretário responde processo na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul por envolvimento em uma das ações da Polícia Federal, a Operação Vulcano.

Alex do PT, escolhido para ser líder de Bernal na Câmara, ressalta que uma denúncia apenas não se configura em nada. Ele entende que é preciso ver a profundidade da situação para tomar alguma providência. Todavia, adianta que confia plenamente na indicação do prefeito. Questionado se não seria o caso de afastar o secretário caso seja comprovada a irregularidade, o vereador diz que não discute hipótese.

O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mário César (PMDB), diz que está preocupado com o caso e lembra que o prefeito deveria ter tomado cuidado com as indicações. “Teve tempo para ver tudo isso. Dois meses para fazer a transição. Fico preocupado realmente com tudo isso. Ele deveria seguir o exemplo do Paulo Duarte (PT) lá em Corumbá, que definiu o critério de ficha limpa para os secretários”, opinou.

O vereador disse que prefere acreditar que o prefeito não sabia do processo e pondera que é preciso ter cuidado. Mário César entende que é pré-maturo exonerar o secretário, visto que ele não sofreu nenhuma condenação.

O vereador Airton Saraiva (DEM) já é mais rigoroso e critica o desrespeito a lei da Ficha Limpa. “Não deveria nem ter sido nomeado. Não é possível que não sabiam. Começa muito mal. É uma questão que a cidade não aceita. Quando fala em ficha limpa, nomeia cidadão que tem problema com a Justiça Federal”, criticou.

Saraiva defendeu providências imediatas e até o afastamento do secretário. “No mínimo tinha que ser afastado para apurar a denúncia do Ministério Público e esperar que seja julgado. Se não for culpado ele pode ser nomeado novamente”, comentou.

Vulcano

A operação ocorreu em 2008, com a prisão de 37 pessoas em Mato Grosso do Sul, sendo 32 em Corumbá. Do esquema desmantelado faziam parte 18 servidores da Receita, onde Gustavo Freire trabalhava com auditor.

Freire é acusado de ter participado do esquema de cobrança de propina caminhões que cruzavam a fronteira, carregados com nafta, um derivado de petróleo usado na produção de benzeno. A importação de nafta fora isenta de impostos durante alguns anos por determinação da Agência Nacional de Petróleo, quando se destinava à produção benzeno, e por isso deveria ser marcada, para não servir à falsificação da gasolina ou do diesel. Mas em 2007 a Receita, a pedido da ANP, revogou o benefício da isenção de impostos aos importadores, mantendo a exigência de “marcação” do produto.

Apesar da comunicação a todos os postos da Receita Federal no país, para que efetuassem a cobrança da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o nafta, os agentes presos e indiciados do posto em Corumbá liberavam as cargas em troca de propina. Informações da Receita falam em R$ 200,00 por caminhão liberado, em um prejuízo estimado de R$ 1,165 milhão.

A acusação ajuizada pelo MPF se tornou processo 0001290-41.2012.4.03.6004 na Justiça Federal, que apura improbidade administrativa contra três auditores fiscais da Receita Federal, um empresário e dois despachantes aduaneiros. Entre eles, Gustavo Freire. O MPF pede que os seis acusados sejam condenados a devolver para os cofres da União os R$ 1,165 milhão, mais R$ 100 mil por danos morais coletivos. Se condenados, réus poderão ser proibidos de ocupar cargo público, de contratar com o Poder Público e ter seus direitos políticos suspensos, além da perda dos cargos de auditor.

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