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09/01/2013 - O Diário de Mogi Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP denuncia mais fraudes no Semae

Por: Júlia Guimarães


O Ministério Público de Mogi das Cruzes ingressou com uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa contra cinco réus acusados de falsificar a compra de aparelhos de ar condicionado para desviar recursos do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). Os atos denunciados ocorreram no ano de 2009, quando a autarquia era comandada por Edilson Mota de Oliveira - que acabou retirando-se do cargo em 2011, depois que vieram a público os escândalos apontando sua suposta participação num amplo esquema de fraudes que podem ter resultado em um rombo de pelo menos R$ 3 milhões aos cofres municipais.

O novo processo proposto pelo MP, em trâmite na Vara da Fazenda Pública do Fórum Central desde o dia 14 de dezembro, indica prejuízos bem menores, da ordem de R$ 32 mil. Porém, as práticas, caso confirmadas, não podem ser consideradas menos escandalosas.

A ação é assinada pelo promotor de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Alexandre Coelho. Ele aponta como réus o ex-diretor geral do Semae, Edilson Mota de Oliveira, a servidora aposentada e ex-chefe do almoxarifado do Semae, Denise Gianotti, o advogado Frederico Moreira Ramos, o empresário Felipe Jacques Silva Peres, ex-chefe da Divisão de Compras do Semae, e sua mulher, Karlla Mesquita Yamamoto Jacques.

O promotor solicitou ainda que a autarquia seja intimada para integrar a ação como litisconsorte do autor, para que no prazo de 15 dias possa apresentar novas provas ou informações adicionais ao processo. Na prática, isso quer dizer que o Semae vai processar os réus, juntamente com o MP. O processo deverá ser apreciado nos próximos dias pelo juiz titular da Vara, Bruno Machado.

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