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08/01/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Genoino diz que foi vítima de golpe e briga para fechar empresa de fachada

Por: Lana Torres

Deputado acionou Estado na Justiça para que registro seja cancelado. Endereço cadastrado no Portal do Empreendedor é de Jaguariúna, em SP.

O deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, briga na Justiça para que uma empresa de fachada, com endereço de cadastro de Jaguariúna (SP), tenha o registro cancelado porque foi criada com nome e dados pessoais do petista. De acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a falsa empresa já teve o cadastro junto à receita suspenso após ordem judicial.

De acordo com a advogada de Genoino, Gabriella Fregni, os golpistas abriram a empresa na categoria empreendedor individual pelo Portal do Empreendedor, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Eles informaram dados pessoais (como nome e CPF) e disseram, inclusive, que Genoino morava na Avenida São Paulo, naquela cidade”, contou Gabriella.

Quando soube da criação da empresa, em 2011, o deputado recém-empossado registrou um boletim de ocorrência de estelionato, em uma delegacia da capital paulista. Paralelamente às investigações policiais, entretanto, corre a briga cível para que o cadastro da empresa de fachada seja extinta pela Jucesp, responsável pelo cadastro.

“Não chegou a nós nenhuma informação de fraudes cometidas a partir desta empresa. Mas a intenção desta ação é nos precaver deste tipo de problema”, informou a advogada, que explica que suspensão e cancelamento são providências distintas, sendo que a última tem caráter permanente.

Endereço inexistente

O endereço fornecido no cadastro de criação da empresa no Portal do Empreendedor é inexistente. Embora a Rua São Paulo seja uma via da região central de Jaguariúna, nela não consta a numeração 940, informada durante a fraude. O número mais alto da via é o 546.

Pelo cadastro, agora suspenso, a empresa deveria prestar serviços de reparação e manutenção em computadores desde 2010. Segundo a advogada de Genoino, no último despacho do processo, a Justiça questionou a Jucesp sobre o porquê de ainda não ter cancelado permanentemente o registro da empresa, já que o órgão admitiu a fraude.

O que dizem os envolvidos

A Jucesp informou, por meio da assessoria de imprensa, que é responsável apenas pelo arquivamento dos cadastros de empresas do Estado de São Paulo. E que o cadastramento dos empresários é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A Junta informou ainda que, para que seja feito o cancelamento, é necessário um despacho específico da Justiça para que seja tomada a providência.

O Ministério informou, por meio de nota, que não comenta processos judiciais em andamento e que, neste caso, não é parte da ação. O órgão afirma, ainda, que "o Portal do Empreendedor está em constante evolução e possui instâncias de segurança para garantir a lisura dos processos de abertura de empresas". Uma das ferramentas criadas é a exigência do recibo da última declaração de Imposto de Renda para a abertura do CNPJ. A nota diz, por fim, que "novas formas de coibir fraudes estão sendo pensadas" e que "nenhum sistema, contudo, é imune a fraudes, especialmente quando envolvem dados verdadeiros".

Orientação em causa de golpe

A Jucesp informou que há registros frequentes deste tipo de fraude, embora os números sejam “muito baixos”, segundo a assessoria de imprensa. A orientação, segundo a Junta, é de que as pessoas que descubram ter sido vítimas de golpe semelhante procurem a polícia.

Nesta terça (8), dados pessoais dos ex-dirigentes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, condenados no mensalão, e do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foram divulgados na internet por meio de endereços postados no microblog Twitter.

Em tom de protesto, as páginas contêm informações como número de CPF, endereços, telefones e e-mails. Os dados dos petistas foram divulgados entre a manhã e a tarde desta terça por usuários comumente conhecidos na rede como "crackers", que invadem bancos de dados fechados de forma não autorizada.

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