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13/01/2013 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Médico atestava falsas doenças

Por: Paula Gonçalves

Pombal: Burla investigada pela PJ do centro envolve 44 casos.

Ao longo de pelo menos cinco anos – de 2005 a 2010 – uma rede, com sede na Região Centro, produziu relatórios médicos fictícios que permitiu a falsos doentes obterem benefícios fiscais, pensões por invalidez ou por doença profissional, mediante o pagamento, ao grupo, de várias quantias.

Entre os suspeitos está um médico que, segundo veio revelar uma investigação da PJ do Centro, atestava as falsas doenças. O clínico, que tinha consultório privado em Pombal e também exercia no centro de saúde local, está suspenso desde outubro por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra (TIC), que considera haver perigo de continuação da atividade criminosa.

Além do médico, o grupo integra mais três arguidos: duas mulheres e um homem. Uma delas é suspeita de liderar a rede e angariar interessados em obter os benefícios, mediante contrapartidas económicas. A outra teria como missão falsificar os relatórios, por ter conhecimentos de informática.

O despacho do TIC, a que o CM teve acesso, alude a 44 situações. O esquema baseava-se na falsificação de relatórios médicos com vista à atribuição de pensões por invalidez ou doença profissional e obtenção de atestados de incapacidade, para usufruir de benefícios fiscais. Por cada documento forjado os arguidos terão recebido contrapartidas. Os pagamentos eram feitos em dinheiro, mas também por transferência bancária e cheque. Em causa estarão mais de 80 mil euros.

Ao médico, que além de clínico geral tinha uma especialização em medicina do trabalho, cabia preencher os documentos e selecionar os relatórios "consoante as doenças mais propícias à finalidade pretendida". A pedido do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, o TIC suspendeu o médico por o considerar "indigno para o exercício da Medicina".

FUNCIONÁRIA SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

A líder do grupo é ainda suspeita de corrupção ativa para ato ilícito, que envolve uma funcionária do extinto Governo Civil de Coimbra. Em causa está a falsificação de um auto de entrega de uma carta de condução, para cumprir 45 dias de inibição. Por 200 €, a funcionária terá feito constar que o condutor entregou a carta a 28 de junho de 2010, quando só o fez a 11 de agosto e devolveu-lha no mesmo dia. É suspeita de corrupção passiva para ato ilícito e pagou uma caução de 2000 €.

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