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19/02/2013 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mais sete empresas e três servidores envolvidos em fraudes e desvios na arrecadação da Prefeitura

Por: Edilson Almeida


As investigações para desmontar o esquema de fraude na arrecadação da Prefeitura de Cuiabá continuam. Pelo menos mais sete empresas e três funcionários lotados no setor de arrecadação foram descobertos, envolvidos no esquema, segundo agentes da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração. Uma fonte revelou que já foram checados e confirmadas as respectivas participações de empresários e servidores no esquema. Não está descartada a possibilidade de eventuais decretação de prisões, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando o esquema veio à tona.

As fraudes e desvios na arrecadação da Prefeitura de Cuiabá foram descobertas no começo de novembro do ano passado. Na ocasião, 13 pessoas foram presaspor ordem expedida pelo juiz José Arimatéia Costa, da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado. Os envolvidos vão responder por fraude em documentos públicos, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

As investigações detectaram que funcionários da arrecadação inseriam dados falsos no sistema de informação. Um funcionário antigo captava e organizava pessoas e empresas interessadas em quitar suas dívidas com o município, usando o esquema de fraude no sistema.

Cerca de R$ 1,3 milhão deixaram de ser recolhidos aos cofres do Município por causa das alterações indevidas no sistema de recolhimento, feitas por servidores públicos de vários setores da Prefeitura, dentre eles informática, cadastro, IPTU e Procuradoria Fiscal.

De acordo com as investigações da Polícia Fazendária, as fraudes ocorreram na arrecadação de outros impostos, como o ISSQN, habite-se, pagamento de certidões, contratos, projetos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Mato Grosso. O delegado Rogério Modelli, que atuou no caso, disse que em média cada servidor recebia entre R$ 100,00 a R$ 5 mil por operação ou fraude.

Os fraudadores falsificavam documentos como certidões, aprovação de projetos, fiscalização da Prefeitura, expedição de habite-se, alvará e até dívida com a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

“Existe um esquema muito bem montado, mas que aos poucos está sendo quebrado. Outras prisões vão acontecer. Há impropriedades já detectadas em outros sistemas” – acentuou a fonte, ao revelar que o prefeito Mauro Mendes já tem conhecimento dos nomes dos funcionários e das empresas descobertas agora. O prefeito teria pedido rigor na apuração do caso.

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