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18/02/2013 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Gaeco apura fraude em licitação da Saned

Por: Raphael Rocha


A Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) foi incluída na Operação Águas Claras do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Sorocaba, no Interior, que investiga esquema de corrupção em licitações em diversas autarquias de saneamento do País.

A apuração do Gaeco apontou que dez empresas formavam cartel para vencer processos licitatórios em cinco Estados diferentes. Até certames abertos pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) foram alvo da organização.

Na Saned, a quadrilha atuou em licitação aberta em 27 de fevereiro do ano passado, ainda na gestão de Neuceli Bonafé Boccatto. A concorrência pública tinha finalidade de contratação de empresa para a prestação de serviços de leitura de medidores, com apresentação de faturas, entrega de comunicados de irregularidades e atualização cadastral em Diadema, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. O serviço é um dos mais essenciais da Saned.

Segundo o Gaeco, a empresa Allsan Engenharia ingressou no certame com objetivo de fazer outra terceirizada, a Enorsul, vencedora da licitação. Após abertura dos envelopes, a Saned declarou a Enorsul como contratada. Ela ofereceu R$ 1,5 milhão por ano para execução do serviço.

As investigações não apontaram indícios de corrupção de funcionários da Saned na ocasião. Em nota, a autarquia informou que "não recebeu notificação por parte do Ministério Público de São Paulo (instituição a qual o Gaeco é vinculado)". "Se procurada, a companhia colocará à disposição do MP todas as documentações necessárias e solicitadas."

ESQUEMA

A Operação Águas Claras deflagrou amplo esquema de ao menos dez empresas: Allsan Engenharia, Enorsul, Job Strategos, Sanear e SCS (todas de São Paulo); TCM e HR (sediadas em Assis, interior paulista); Construtora Santa Tereza (de Goiânia); e Floripark e RDN (de Santa Catarina).

Pela investigação, o grupo se reunia em torno da Associação Brasil Medição, com sede em São Paulo. No local, representantes das terceirizadas organizavam as fraudes em licitações de saneamento. Uma das ações do bando era garantir a não participação de outras concorrentes nos certames públicos.

O início do caso ocorreu em Sorocaba, na autarquia Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba). A Allsan Engenharia venceu concorrência aberta em 2007 para prestação de serviços na empresa pública e, em 2012, conquistou prorrogação contratual. A extensão do convênio só foi possível, segundo o Gaeco, porque as concorrentes forneceram preços propositadamente superiores ao da Allsan.

De acordo com o Gaeco, o esquema prejudicava os cofres públicos, porque pesquisa de mercado mostrou que em localidades onde a quadrilha não se instalava havia vantagem ao erário, já que havia ampla concorrência entre as participantes da licitação.

Ao todo foram expedidos 18 mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão.

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