26/10/2007 - SEGS

Mercado de seguros já é o ''preferido'' de quem precisa lavar dinheiro

O mercado de seguros, previdência aberta e capitalização já é, disparado, o segmento econômico que gera o maior volume de casos suspeitos de lavagem de dinheiro registrados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De janeiro a setembro, esse conselho registrou 229 mil casos suspeitos em diferentes segmentos da economia, o que representou um incremento de 18% em relação a todo o exercício passado. Cerca de 30% desses comunicados foram referentes aos contratos de seguros, planos de previdência aberta e títulos de capitalização.

No segundo lugar, bem distante, ficaram as operações atípicas no sistema financeiro, com percentual de 5%.
Em 2006, os casos referentes ao sistema financeiro foram três vezes superiores aos do mercado de seguros (10,9 mil contra 3,1 mil).

O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada País, de modo transitório ou permanente, de recursos, bens e valores de origem ilícita.

No Brasil, a lei de lavagem de dinheiro foi aprovada em março de 1998. Essa lei tipifica o crime de "lavagem" de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, no que se refere a atos com propósito de legalização de recursos provenientes dos crimes antecedentes previstos na mesma.

A lei atribuiu às pessoas jurídicas de diversos setores econômico-financeiros, incluindo o mercado de seguros, maior responsabilidade na identificação de clientes e manutenção de registros de todas as operações e na comunicação de operações suspeitas, sujeitando-as ainda às penalidades administrativas pelo descumprimento das obrigações.

Para efeitos de regulamentação e aplicação das penas, o legislador preservou a competência dos órgãos reguladores já existentes, cabendo ao COAF a regulamentação e supervisão dos demais setores.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) recebeu, em setembro, 27.038 comunicados de casos suspeitos de lavagem de dinheiro nos mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Essa soma é nove vezes maior que a apurada em todo o ano passado (3,1 mil comunicados).

Em apenas dois meses - agosto e setembro - foram feitos 54,6 mil comunicados de casos suspeitos, o que representa uma média diária de 910 registros, incluindo finais de semana e feriados.

No acumulado do ano, a autarquia já computou 68,3 mil comunicados, o que representa uma média diária de 253 registros.