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14/02/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dez servidores suspeitos de fraude são afastados da Prefeitura de Cuiabá

Funcionários foram citados na Operação Impostor, da Polícia Civil. Procurador informou que afastamento é necessário durante investigações.

Dez servidores da Prefeitura de Cuiabá foram afastados dos cargos após suspeita de participação no esquema de desvio de recursos provenientes da arrecadação de impostos. Eles foram citados na Operação Impostor, deflagrada pela Polícia Civil no ano passado, e as investigações continuam. Uma auditoria interna apurou que mais de R$ 1,3 milhão foram desviados em apenas 10 dias.

Os funcionários afastados estão lotados nas secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal. Conforme o procurador-geral do município, Rogério Gallo, o afastamento é necessário para que os servidores não possam interferir nos processos administrativos pelos quais são investigados. Eles deverão permanecer afastados até a conclusão do processo administrativo disciplinar, prevista para daqui a 120 dias.

A prefeitura informou que, se forem comprovadas as fraudes, os servidores envolvidos serão exonerados. Investigações da Delegacia Fazendária apontaram que 17 servidores estavam envolvidos na fraude no banco de dados do sistema de administração tributária, além de 40 empresas. Eles davam baixa nos débitos sem que o dinheiro entrasse nos cofres do município.

As fraudes ocorriam no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como na emissão de certidões e alvarás, Habite-se e em dívidas com a extinta Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

Treze pessoas chegaram a ser presas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração em novembro do ano passado por suposto envolvimento na fraude. Eles foram liberados após ter expirado o prazo da prisão temporária e devem responder na Justiça pelos crimes de inserção de dados falsos no sistema de informação, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Na época, a Secretaria de Fazenda do município informou que as fraudes foram identificadas após as dívidas oriundas de impostos terem desaparecido do sistema da prefeitura.

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