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14/02/2013 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP investiga bombeiros acusados de corrupção

Oficiais também são suspeitos de praticar improbidade administrativa e enriquecimento ilegal.

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investiga a participação de oficiais do Corpo de Bombeiros em empresas de consultoria em prevenção e combate a incêndios.

Nos dois inquéritos civis e na ação civil pública, a atuação dos bombeiros apresenta irregularidades como improbidade administrativa, enriquecimento ilegal e corrupção.

No inquérito da 1ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, o comandante do 22º GBM (Volta Redonda), tenente-coronel Márcio Silva, é investigado por registrar a empresa no nome de sua mulher. Segundo promotoria, o procedimento apura se o militar se beneficia do cargo para aprovar seus projetos na frente de outros pedidos.

"O estatuto da corporação proíbe que qualquer membro do Corpo de Bombeiros seja dono de empresa que atue no combate e prevenção de incêndios. Caso fique comprovada a participação do militar, fica claro o conflito de interesses com a função pública. Isso caracteriza a improbidade administrativa", narra trecho do processo.

Na ação da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, um dos investigados é o coronel Paulo Gomes dos Santos Filho, ex-Secretário Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 1999 a abril de 2002, e ex-Chefe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

De acordo com o procedimento, ele teria vínculo com cinco empresas: Sermacol, Stoppark, Vigilance, Sidartha e Lipa. Além da improbidade, a ação tem por objetivo desvendar o patrimônio do militar para saber se houve enriquecimento incompatível com os seus rendimentos.

No outro inquérito civil, o MP apurou a participação de quatro oficiais na cobrança de propina.

Pelas investigações feitas pela 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, foi levantada a venda de "Certificados de Aprovação", que permitiam o funcionamento dos estabelecimentos, em troca de dinheiro. O procedimento foi encaminhado à Corregedoria do Corpo de Bombeiros.

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