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11/02/2013 - Local.PT Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

EURO : Número de moedas falsificadas apanhadas aumentou 17%

Por: Daniel Rijo


LISBOA – O número de moedas de euro falsificadas que foram retiradas de circulação aumentou 17 %, passando de 157 000 em 2011 para 184 000 euros em 2012. Havendo 16 500 milhões de moedas de euros genuínas atualmente em circulação, o rácio de contrafação é de 1 por cada 100 000 moedas genuínas. A moeda de 2 euros continua a ser, de longe, a mais atingida por esta atividade criminosa, representado quase 2 em cada 3 moedas de euro falsas detetadas.

No que concerne à falsificação de notas de euro, foram retiradas de circulação em 2012 cerca de 531 000 notas, segundo os dados do Banco Central Europeu, que é responsável pela proteção contra a falsificação de notas.

Medidas preventivas, incluindo legislação, análises técnicas, coordenação da aplicação da lei e cooperação judicial permitiram aos Estados-Membros fazer progressos na retirada da circulação de moedas de euros falsas. No entanto, é necessário reforçar a legislação penal atual para melhorar a prevenção, a investigação e a repressão da falsificação de euros em toda a UE, visto que os Estados-Membros têm normas e níveis de proteção diferentes. Face a este contexto, a Comissão adotou, em 5 de fevereiro de 2013, uma proposta de diretiva que estabelece normas mínimas para as sanções (ver IP/13/88). Esta diretiva irá introduzir instrumentos de investigação eficazes e melhorar a prevenção, permitindo a análise de contrafações pelas autoridades competentes, a fim de reforçar a proteção do euro e de outras moedas com medidas de natureza penal. A entrada em vigor do regulamento relativo à autenticação das moedas de euro, a 1 de janeiro de 2012, que estabelece as regras para que as instituições financeiras garantam que todas as moedas de euro que são repostas em circulação são genuínas, constitui também um poderoso instrumento para proteger o euro contra a falsificação.

Contexto

Ao abrigo das normas da UE (Regulamento (CE) n.º 1338/2001, a Comissão é responsável pelo Centro Técnico e Científico Europeu (CTCE). O CTCE analisa e classifica as novas cunhagens de moedas de euro falsas. Funciona nas instalações do OLAF e utiliza o equipamento técnico e as instalações da «Monnaie de Paris».

A Comissão trabalha também em estreita colaboração com o Banco Central Europeu (BCE), a Europol, a Interpol e as autoridades nacionais competentes. O Banco Central Europeu é responsável pela análise das notas de euro falsas. A Europol e a Interpol apoiam os serviços responsáveis pela aplicação da lei dos Estados-Membros na luta contra formas graves de crime organizado, facilitando o intercâmbio de informação e fornecendo análise operacional e estratégica.

A Comissão é igualmente responsável pela execução do programa Péricles, que proporciona formação e assistência técnica às autoridades nacionais competentes, a fim de lhes permitir continuar a melhorar a proteção das notas e moedas de euro contra a contrafação. Ao abrigo deste programa, a Comissão/o OLAF levaram a cabo 16 projetos em 2012, incluindo conferências e seminários organizados pelos Estados-Membros ou pela Comissão/pelo OLAF, em colaboração com a Europol e o BCE. A Comissão prepara as iniciativas legislativas e controla a aplicação da legislação pertinente.


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