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09/02/2013 - A Tribuna Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Gaeco começa a investigar supostos crimes

Por: Maurício Martins


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE) em Santos, também iniciou, no ano passado, uma investigação para apurar as denúncias na esfera criminal contra os responsáveis pela Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP). Os supostos crimes investigados são: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, estelionatos e delitos contra a relação de consumo.

A investigação conta com três volumes e farto material detalhando o modo de atuação da associação. O Gaeco continua trabalhando em busca de provas e colhe depoimentos que sustentem uma possível ação na justiça criminal.

Na documentação, os promotores juntaram seis inquéritos da Polícia Civil de vítimas que afirmaram ter sido enganadas e registraram queixa contra a ASBP em distritos policiais de São Paulo. Cinco Boletins de Ocorrências são tipificados como “estelionato” e um tem como natureza “crime contra as relações de consumo”.

Atuação

A ASBP envia cartas ou faz telefonemas para as casas dos aposentados oferecendo consultoria jurídica previdenciária gratuita. Quando a pessoa chega à sede da associação é informada que tem direito a uma quantia de atrasados, geralmente acima de R$ 30 mil, e possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria. No entanto, para ter tal benefício é necessário se associar à entidade, que cobra taxa de R$ 696 e o pagamento de um perito, que varia de R$ 400 a R$ 1.200.

A entidade alega que o pagamento se dá por uma série de benefícios aos sócios e que tudo é explicado aos idosos.

Entretanto, A Tribuna já publicou casos de aposentados que não tinham direito à revisão e mesmo assim foram orientados pela ASBP a pagar as quantias e entrar com processos. Por esse motivo, 45 pessoas formalizaram reclamação, no ano passado, no Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor de Santos. No Procon de São Paulo foram 120 queixas.

Reclamação

O aposentado Antônio Dias da Silva, de 60 anos, está indignado com a atuação da entidade. Ele recebeu a carta, foi até o local e em menos de dois minutos soube que teria direito a receber R$ 37 mil de atrasados e sua aposentadoria passaria de R$ 2.332,49 para R$ 3.130,21, em oito meses. No entanto, precisou pagar R$ 1.096 pelos serviços. “Eles não me falaram que era para me associar. Só depois que paguei eles falaram, 'agora, senhor, é nosso sócio'. Eu não queria ser sócio de nada”.

Silva desistiu do negócio, mas não teve o valor devolvido e entrou com ação judicial. “O que me dói o coração é que continuam mandando cartinhas. Quando fui lá a fila de idosos virava o quarteirão”

Denúncias

Em Santos, a ASBP funciona na Avenida Floriano Peixoto, 65, conjunto 31, no Gonzaga. Os aposentados que pagaram qualquer quantia e se sentiram enganados devem procurar o 7º Distrito Policial (Rua Assis Corrêa, 50, Gonzaga) para registrar a queixa. Também é possível ir diretamente no Gaeco, na Avenida Conselheiro Nébias, 756, conjunto 506, Boqueirão.

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